08/09/2025 16:58

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 108)
05/09/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 09:25

Encerrada a conclusão
02/09/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/08/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
25/08/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 10:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
21/08/2025 10:49

Encerrada a conclusão
17/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 07:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2025 09:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100840-20.2018.5.01.0071 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANDRESSA STORCK, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: ANDRESSA STORCK, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ANDRESSA STORCK Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ca6ecc8, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA STORCK
02/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA STORCK
18/06/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
18/06/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRESSA STORCK - CPF: *30.***.*51-24
28/05/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
22/05/2025 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 17:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/05/2025 19:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 16:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100840-20.2018.5.01.0071 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANDRESSA STORCK, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: ANDRESSA STORCK, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 88544dc, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo réu e, no mérito, Recurso da autora: por maioria, negar-lhe provimento; Recurso do réu: por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para (a) condenar a autora em honorários sucumbenciais em prol do patrono do demandado, na base de 10% dos valores atribuídos na inicial aos pedidos julgados improcedentes, observada a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º do Art. 791-A da CLT, nos estritos termos da decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade da expressão 'desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa' constante no referido dispositivo legal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo no recurso da reclamante quanto à gratificação especial, haja vista a uniformização premente da jurisprudência vinculante do TST: "Banco Santander.

Gratificação Especial paga por liberalidade do empregador.

Ausência de critérios objetivos.

Princípio da isonomia.

RRAg-0000688-43.2023.5.10.0101". O Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo acompanhou o voto da Desembargadora Relatora com ressalva de entendimento quanto às horas extras em virtude a ausência de registro nos controles de frequência e quanto a gratificação semestral.

Fizeram uso da palavra a Dra.

Renata Veronese, pela reclamante, e a Dra.

Alessandra Paes Barreto Salomão, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA STORCK
11/04/2025 14:28

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
11/04/2025 14:28

Conhecido o recurso de ANDRESSA STORCK - CPF: *30.***.*51-24 e não provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/02/2025 08:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
17/10/2024 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/09/2024 18:22

Distribuído por dependência
30/08/2024 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/08/2024
27/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRESSA STORCK em 26/08/2024
13/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA STORCK
09/08/2024 12:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRESSA STORCK - CPF: *30.***.*51-24
17/07/2024 17:42

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
06/07/2024 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 21:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2024
17/06/2024 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA STORCK
07/06/2024 11:47

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
07/06/2024 11:47

Conhecido o recurso de ANDRESSA STORCK - CPF: *30.***.*51-24 e provido
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 09:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
03/04/2024 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/03/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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