24/03/2025 17:29

Baixa Definitiva
24/03/2025 17:29

Transitado em Julgado em 24.03.2025
05/03/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.02.2025.
19/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
21/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2024 10:43

Conclusos para julgamento
23/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2024 13:04

Conclusos para decisão
10/09/2024 20:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/07/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 07:00

Publicado despacho em 20.06.2024.
19/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 17:24

Conclusos para despacho
18/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/09/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2023.
06/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/08/2023 15:49

Inclusão em Pauta
31/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
14/08/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.08.2023.
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2022 18:16

Conclusos para julgamento
24/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 11:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/11/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 07:00

Publicado despacho em 05.11.2021.
04/11/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/10/2021 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2020 23:01

Conclusos para julgamento
28/10/2020 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2020 10:03

Distribuído por sorteio
09/10/2020 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2020 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2020 14:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo