20/03/2023 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/03/2023
16/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/02/2023 15:09

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
15/02/2023 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/02/2023 08:48

Encerrada a conclusão
03/02/2023 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ADAO GRACIANO DA SILVA em 02/02/2023
20/12/2022 13:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/12/2022 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/12/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ADAO GRACIANO DA SILVA
28/11/2022 18:04

Conhecido o recurso de ADAO GRACIANO DA SILVA - CPF: *81.***.*52-72 e provido
04/11/2022 14:18

Incluído em pauta o processo para 23/11/2022 13:30 23 - 11 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
04/10/2022 00:16

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
10/09/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2022
09/09/2022 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 12:11

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 13:30 28-09-2022 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
22/08/2022 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2022 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/08/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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