23/05/2025 10:51

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 13:17

Transitado em julgado em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de KASSIO SANTOS DA SILVA em 25/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bd49b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulado por KASSIO SANTOS DA SILVA em face de BRATEC MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 278,69, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$13.934,55, dispensando-se o recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT .

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KASSIO SANTOS DA SILVA
04/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
04/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) KASSIO SANTOS DA SILVA
04/04/2025 17:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 278,69
04/04/2025 17:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KASSIO SANTOS DA SILVA
04/04/2025 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a KASSIO SANTOS DA SILVA
19/03/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/03/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 09:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/03/2025 10:26

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 06:15

Decorrido o prazo de KASSIO SANTOS DA SILVA em 29/01/2025
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de KASSIO SANTOS DA SILVA em 17/12/2024
10/12/2024 18:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
09/12/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) KASSIO SANTOS DA SILVA
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) KASSIO SANTOS DA SILVA
06/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
06/12/2024 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 09:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/10/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de KASSIO SANTOS DA SILVA em 10/10/2024
02/10/2024 09:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/10/2024 15:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de KASSIO SANTOS DA SILVA em 01/10/2024
01/10/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) KASSIO SANTOS DA SILVA
01/10/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de KASSIO SANTOS DA SILVA em 25/09/2024
17/09/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
16/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) KASSIO SANTOS DA SILVA
16/09/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) KASSIO SANTOS DA SILVA
16/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/09/2024 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/10/2024 15:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/09/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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