10/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
09/09/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO VIANA VIEIRA
09/09/2025 17:04

Homologada a liquidação
08/09/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 08/08/2025
24/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
23/07/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 26/06/2025
17/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 16/06/2025
03/06/2025 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3383b4d proferido nos autos.

Excluído o Município de Silva Jardim do polo passivo da demanda, intime-se a primeira ré a cumprir a obrigação de fazer relativa à anotação da CTPS do autor nos termos da sentença transitada em julgado.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 29 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
29/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
29/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
29/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO VIANA VIEIRA
29/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/05/2025 15:35

Iniciada a liquidação
16/05/2025 15:35

Transitado em julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 14/05/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABRICIO VIANA VIEIRA em 25/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f50da53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por FABRÍCIO VIANA VIEIRA, condenando JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA - ME a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.

Julgo improcedente a pretensão deduzida em face do segundo réu – MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, determinando a sua exclusão do polo passivo da ação.

Devidos honorários de sucumbência, conforme fundamentado.

A liquidação da sentença far-se-á por cálculos.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00, valor arbitrado.

Intimem-se as partes.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
04/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
04/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
04/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO VIANA VIEIRA
04/04/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
04/04/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO VIANA VIEIRA
04/04/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO VIANA VIEIRA
03/02/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/12/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 13:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 08/10/2024
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 20/09/2024
13/09/2024 18:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/09/2024 13:05

Juntada a petição de Réplica
12/09/2024 12:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2024 12:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
11/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
11/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO VIANA VIEIRA
11/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/09/2024 13:54

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2024 12:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/09/2024 13:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/09/2024 09:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/09/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 21/06/2024
12/06/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de FABRICIO VIANA VIEIRA em 07/06/2024
29/05/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
27/05/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
27/05/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO VIANA VIEIRA
27/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/05/2024 17:18

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2024 09:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/05/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo