12/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
11/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LAISA PURCINO GOMES DA SILVA
11/09/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/09/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/09/2025 09:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2025 09:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/09/2025 09:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 09:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2025 09:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/09/2025 09:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
11/09/2025 09:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 09:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2025 09:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/09/2025 09:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 09:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2025 09:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/08/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 13:53

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/08/2025 13:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 13:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/08/2025 13:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/08/2025 13:53

Iniciada a execução
15/08/2025 12:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/08/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a LAISA PURCINO GOMES DA SILVA
15/08/2025 12:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/08/2025 12:03

Audiência inicial realizada (15/08/2025 08:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 20:40

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 23:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/06/2025 19:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/06/2025 19:05

Audiência inicial designada (15/08/2025 08:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2025 19:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/06/2025 13:17

Audiência inicial realizada (25/06/2025 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 20:23

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de LAISA PURCINO GOMES DA SILVA em 07/05/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fb2da2 proferida nos autos.

Vistos etc.

Postula a parte autora, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, o pagamento imediato das horas extras não remuneradas, bem como a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor ao Seguro Desemprego.

Nos termos do art. 300 do CPC, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Portanto, são requisitos para o deferimento da tutela pretendida, a existência da verossimilhança (tutela de evidência) e o perigo da demora (perigo de dano).

No presente caso, entendo ausentes tais requisitos, sobretudo porque tanto a modalidade de dispensa quanto o direito ao recebimento de horas extras estão sub judice, já que, conforme peça de ingresso, a autora requer o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho.

Desse modo, pela ausência dos requisitos legais, indefiro a tutela antecipada postulada.

Intime-se o autor da presente decisão.

Aguarde-se a audiência designada. igssc RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAISA PURCINO GOMES DA SILVA
27/04/2025 02:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LAISA PURCINO GOMES DA SILVA
25/04/2025 10:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LAISA PURCINO GOMES DA SILVA
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 23:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/04/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
22/04/2025 23:25

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
22/04/2025 23:25

Expedido(a) notificação a(o) LAISA PURCINO GOMES DA SILVA
16/04/2025 17:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:58

Audiência inicial designada (25/06/2025 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo