TRT1 - 0100261-18.2025.5.01.0042
1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:25
Juntada a petição de Manifestação
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05/08/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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05/08/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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04/08/2025 15:42
Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
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04/08/2025 15:42
Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS AIELLO DE OLIVEIRA
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31/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 30/07/2025
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30/07/2025 11:22
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
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30/07/2025 11:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
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30/07/2025 11:22
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
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30/07/2025 11:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
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28/07/2025 08:23
Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
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28/07/2025 08:23
Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS AIELLO DE OLIVEIRA
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23/07/2025 07:53
Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
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22/07/2025 14:18
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
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22/07/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 12:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
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21/07/2025 16:09
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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21/07/2025 14:59
Juntada a petição de Manifestação
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14/07/2025 09:53
Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
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02/07/2025 17:39
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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30/06/2025 11:06
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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30/06/2025 11:04
Juntada a petição de Réplica
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25/06/2025 16:06
Juntada a petição de Manifestação
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18/06/2025 14:14
Audiência inicial realizada (18/06/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/06/2025 19:03
Juntada a petição de Contestação
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03/06/2025 19:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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07/04/2025 08:10
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:10
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100261-18.2025.5.01.0042 : MATHEUS AIELLO DE OLIVEIRA : DROGARIAS PACHECO S/A NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): MATHEUS AIELLO DE OLIVEIRA Fica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 18/06/2025 08:30, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.
O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.
Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.
PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS AIELLO DE OLIVEIRA -
04/04/2025 17:36
Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
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04/04/2025 17:36
Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
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04/04/2025 17:36
Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
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04/04/2025 17:36
Expedido(a) notificação a(o) MATHEUS AIELLO DE OLIVEIRA
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04/04/2025 17:36
Expedido(a) notificação a(o) MATHEUS AIELLO DE OLIVEIRA
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04/04/2025 17:33
Audiência inicial designada (18/06/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/04/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 08:57
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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02/04/2025 12:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
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14/03/2025 12:35
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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14/03/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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12/03/2025 20:59
Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS AIELLO DE OLIVEIRA
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12/03/2025 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 20:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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06/03/2025 11:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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01/03/2025 21:57
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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01/03/2025 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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