18/09/2025 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
11/09/2025 23:26

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 16:11

Encerrada a conclusão
20/08/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
20/08/2025 16:08

Iniciada a execução
22/07/2025 13:34

Expedido(a) ofício a(o) MARCIO SANTOS LACERDA
22/07/2025 13:34

Expedido(a) alvará a(o) MARCIO SANTOS LACERDA
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA em 10/07/2025
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 25/06/2025
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS LACERDA em 25/06/2025
13/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10bdba8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A ré, intimada nos termos do art. 879, § 2º da CLT, concorda com os cálculos do reclamante no ID dadfbf8.

Assim, homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 18.585,91 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 2.912,75 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR R$ 1.939,75 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$ 400,00 TOTAL R$ 23.838,41 Intime-se o devedor ao pagamento, para fins do art. 523, do CPC, por DEJT, considerando-se que, ao apresentar a liquidação, o autor já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF) e as custas (GRU), em 15(quinze) dias.

Intimado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOS e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA - CAC ENGENHARIA S/A
12/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
12/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA
12/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS LACERDA
12/06/2025 13:27

Homologada a liquidação
12/06/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 11/06/2025
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA em 11/06/2025
11/06/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS LACERDA em 02/06/2025
29/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100445-74.2024.5.01.0020 RECLAMANTE: MARCIO SANTOS LACERDA RECLAMADO: FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar acerca dos cálculos da parte autora, em 08 dias.

Em caso de impugnação, deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de preclusão.

Tudo na forma dos arts. 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc, anexando o arquivo pjc. Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CHAYANN BICALHO GONZALEZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA
28/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
28/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d37e8fd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado em 15/05/2025.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

Fica intimada a 1ª ré para comprovar a anotação na CTPS do autor no prazo de 8 dias, sob pena de multa única no valor de R$500,00, a ser revertida ao trabalhador.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à baixa na CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa.

Expeça-se ofício para inscrição do(a) reclamante no programa do seguro-desemprego, desde que o(a) mesmo(a) preencha os requisitos legais necessários para o gozo do benefício. Outrossim, expeça-se alvará para que o Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer, EFETUAR O PAGAMENTO a(o) beneficiário(a), da importância referente aos depósitos existentes na conta vinculada do FGTS realizados pelo(a) reclamado(a), nos termos do art. 36, do DEC. nº 99.684, de 08.11.90, que regulamentou o FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SANTOS LACERDA
19/05/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS LACERDA
19/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/05/2025 13:45

Iniciada a liquidação
15/05/2025 13:44

Transitado em julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 14/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS LACERDA em 14/05/2025
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67cc7d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista MARCIO SANTOS LACERDA em face de FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA e CAC ENGENHARIA S/A, rejeito as preliminares e reconheço a rescisão indireta.

Julgo procedente o pedido para considerar encerrado o contrato em 20/04/2024.

Determino que a 1a reclamada proceda à baixa da CTPS do reclamante.

A Secretaria intimará a ré para comprovar a anotação, sob pena de multa única no valor de R$500,00, a ser revertida ao trabalhador.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à baixa na CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa.

Condeno as reclamadas, sendo a 2a ré subsidiariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: - salário de janeiro, fevereiro e março de 2024 - saldo de salário de 20 dias de abril de 2024; - aviso prévio proporcional de 30 dias com projeção sobre as demais parcelas; - férias proporcionais, ambas com acréscimo de 1/3; - décimo terceiro salário de 2024; - multa do art. 477 da CLT; - FGTS não depositado e indenização de 40% do FGTS, conforme extrato às fls. 37.

Expeça-se alvará para saque do FGTS depositado.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$ 400,00 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 20.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA - CAC ENGENHARIA S/A
29/04/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
29/04/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA
29/04/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS LACERDA
29/04/2025 07:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/04/2025 07:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO SANTOS LACERDA
29/04/2025 07:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO SANTOS LACERDA
25/04/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/04/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 23:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/04/2025 16:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 07:11

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 15:23

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2024 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 06:32

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 06:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 18:18

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS LACERDA em 02/07/2024
25/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
13/05/2024 05:30

Expedido(a) notificação a(o) FFW 2 PINTURA E LIMPEZA LTDA
13/05/2024 05:30

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
13/05/2024 05:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS LACERDA
09/05/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS LACERDA
03/05/2024 07:47

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 07:46

Audiência una por videoconferência cancelada (21/01/2025 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 14:44

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo