11/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 22:30

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcd4e67 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento dos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Aos Recorridos (todas as partes), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
27/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
27/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
27/05/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REINALDO MENECHINE JUNIOR sem efeito suspensivo
27/05/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERNIUM BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
27/05/2025 14:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 7.000,00)
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de REINALDO MENECHINE JUNIOR em 26/05/2025
26/05/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0df228 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, acolho-os em parte apenas para esclarecer que serão excluídos do cálculo os dias de afastamento (férias) registrados na CTPS do autor (Id 5d1d9ca) e esclarecer o valor das custas (R$ 7.000,00), nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes pelo DEJT.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
10/05/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
10/05/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
10/05/2025 18:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TERNIUM BRASIL LTDA.
02/05/2025 19:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
02/05/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
22/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/04/2025 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a5c4bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo extintos com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC, os pedidos relativos ao período anterior a 09/03/2018 e, no mérito propriamente dito, julgo procedente em parte a ação ajuizada por REINALDO MENECHINE JUNIOR em face de TERNIUM BRASIL LTDA DE VALORES, a fim de condenar a ré a pagar: i) ao autor horas extras, adicional noturno e reflexos e indenização pelo intervalo intrajornada suprimido, observada a jornada fixada, nos termos da fundamentação; ii) ao advogado do autor honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor resultante da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, de responsabilidade da União.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 7.00,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para este fim (R$ 350.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO MENECHINE JUNIOR
04/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
04/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
04/04/2025 17:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.000,00
04/04/2025 17:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REINALDO MENECHINE JUNIOR
04/04/2025 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO MENECHINE JUNIOR
04/04/2025 11:15

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 2fba17f) para Réplica
14/02/2025 16:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
13/02/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 07/02/2025
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de REINALDO MENECHINE JUNIOR em 07/02/2025
06/02/2025 16:14

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
05/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
05/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/02/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
04/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
04/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
03/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 31/01/2025
01/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de REINALDO MENECHINE JUNIOR em 31/01/2025
29/01/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
28/01/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
11/11/2024 15:12

Audiência de instrução designada (06/02/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 15:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/11/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/11/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
24/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
24/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
24/10/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/10/2024 04:09

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 23/10/2024
23/10/2024 16:16

Juntada a petição de Impugnação
08/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
07/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
07/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/10/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) ALAN PEREIRA DIAS
01/10/2024 03:29

Decorrido o prazo de ALAN PEREIRA DIAS em 30/09/2024
09/09/2024 10:38

Expedido(a) notificação a(o) ALAN PEREIRA DIAS
06/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/09/2024 18:00

Juntada a petição de Impugnação
04/09/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
19/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
19/08/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALAN PEREIRA DIAS em 16/08/2024
18/07/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/06/2024
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de REINALDO MENECHINE JUNIOR em 11/06/2024
04/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:44

Expedido(a) notificação a(o) ALAN PEREIRA DIAS
03/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
03/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
03/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALAN PEREIRA DIAS em 24/05/2024
24/05/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) ALAN PEREIRA DIAS
24/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
22/05/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
22/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/05/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) ALAN PEREIRA DIAS
21/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/05/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) ALAN PEREIRA DIAS
13/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
11/05/2024 00:54

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/05/2024
09/05/2024 14:40

Expedido(a) notificação a(o) ALAN PEREIRA DIAS
09/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/05/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
04/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2024
25/04/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 08:55

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
16/04/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
10/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
10/04/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/04/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 10:57

Juntada a petição de Impugnação
01/04/2024 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/03/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2024 16:28

Audiência una por videoconferência realizada (25/03/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 12:05

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
29/01/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
29/01/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
29/01/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
05/09/2023 14:39

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/08/2023 14:03

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/08/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
28/08/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
28/08/2023 17:06

Acolhida a exceção de incompetência
28/08/2023 12:17

Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2023 09:20 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
28/08/2023 11:53

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/08/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
21/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/08/2023 15:58

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
18/08/2023 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 17/08/2023
18/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de REINALDO MENECHINE JUNIOR em 17/08/2023
10/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de REINALDO MENECHINE JUNIOR em 09/08/2023
04/08/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
04/08/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
01/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MENECHINE JUNIOR
31/07/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:20

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 09:20 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
31/07/2023 11:20

Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2023 09:10 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
31/07/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
31/07/2023 11:17

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 09:10 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
28/07/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo