22/06/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
06/06/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA AMOR LTDA sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA em 05/06/2025
04/06/2025 12:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3482d46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, bem como para considerá-los meramente protelatórios, condenando o embargante ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor da causa, na forma do art. 1.026, parágrafos 2º e 3° do NCPC, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
22/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA AMOR LTDA
22/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
22/05/2025 00:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA AMOR LTDA
02/05/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA em 25/04/2025
14/04/2025 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c8db62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA para condenar a ré POSTO DE GASOLINA AMOR LTDA ao pagamento, em oito dias, do valor relativo às parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, a ré deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexos), aviso prévio (reflexos) e FGTS + 40% (reflexos) têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$800,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$40.000,00, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO JUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
04/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA AMOR LTDA
04/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
04/04/2025 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
04/04/2025 17:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
04/04/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
27/02/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/02/2025 10:16

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA AMOR LTDA
29/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
29/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA AMOR LTDA
29/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
29/08/2024 13:58

Audiência de instrução designada (25/02/2025 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 15:12

Audiência inicial realizada (28/08/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 12:37

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA AMOR LTDA em 22/05/2024
11/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA em 10/05/2024
03/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA AMOR LTDA
30/04/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HENRIQUE MARIANO NEVES SOUZA
28/04/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/04/2024 09:57

Audiência inicial designada (28/08/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo