12/09/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/09/2025 12:21

Distribuído por sorteio
04/04/2025 12:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 08:33

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2024 19:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/11/2024 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
11/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/10/2024 17:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2024 14:12

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/07/2024 20:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MOISES MONTEIRO FONTES em 03/07/2024
03/07/2024 16:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
11/06/2024 10:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de MOISES MONTEIRO FONTES - CPF: *44.***.*20-30
11/06/2024 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
24/05/2024 16:05

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
23/05/2024 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 17:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/10/2023 12:25

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2023 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
25/09/2023 10:29

Proferida decisão
22/09/2023 19:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/05/2023 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2023 21:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
03/05/2023 16:29

Conhecido o recurso de MOISES MONTEIRO FONTES - CPF: *44.***.*20-30 e provido
03/05/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2023
23/03/2023 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:00

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 09:00 SV RAMB ()
08/03/2023 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
23/01/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo