19/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 18/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO DA SILVA DE MELO em 11/09/2025
29/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101233-33.2023.5.01.0082 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: MARCIO DA SILVA DE MELO, CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: MARCIO DA SILVA DE MELO, CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID a48adad : "…por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração da reclamada apenas para corrigir erro material quanto à multa do art. 477, §8º, da CLT, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA SILVA DE MELO
28/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
28/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA DE MELO
19/08/2025 15:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-82
19/08/2025 15:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCIO DA SILVA DE MELO - CPF: *01.***.*66-65
29/07/2025 16:59

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 EM MESA ()
16/06/2025 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO DA SILVA DE MELO em 12/05/2025
07/05/2025 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101233-33.2023.5.01.0082 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: MARCIO DA SILVA DE MELO, CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: MARCIO DA SILVA DE MELO, CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 50ef3e4: "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes.

No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477, §8º, da CLT e das diferenças de horas extras; e, no tocante ao recurso da reclamada, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra. Fixa-se novo valor à condenação em R$ 30.000,00 e custas processuais de R$ 600,00, pela ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA SILVA DE MELO
25/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
25/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA DE MELO
15/04/2025 12:02

Conhecido o recurso de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-82 e não provido
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
18/03/2025 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo