03/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 27/06/2025
11/06/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2586780817 EM 11/06/2025 16:34:26)
03/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
03/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 15/05/2025
12/05/2025 17:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101094-08.2021.5.01.0032 Destinatário: VIVIANE DIAS MOREIRA Indeferido o recurso de revista de ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO. Deferido o recurso de revista de VIVIANE DIAS MOREIRA em relação ao tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

Intimada a parte contrária para contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de VIVIANE DIAS MOREIRA quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DIAS MOREIRA
25/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
25/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DIAS MOREIRA
18/04/2025 18:05

Admitido em parte o Recurso de Revista de VIVIANE DIAS MOREIRA
18/04/2025 18:05

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
17/03/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/03/2025 09:20

Encerrada a conclusão
07/03/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 04/02/2025
10/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:03

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
06/12/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 12:32

Encerrada a conclusão
13/11/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/11/2024
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 21/10/2024
21/10/2024 12:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
07/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DIAS MOREIRA
07/10/2024 10:29

Admitido em parte o Recurso de Revista de VIVIANE DIAS MOREIRA
07/10/2024 10:29

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/07/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 15/07/2024
06/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
05/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/07/2024 11:32

Encerrada a conclusão
17/05/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 10:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/03/2024
19/03/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação (União mantido o v. acórdão de fl. id 39f2983 improc em face da União )
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 28/02/2024
28/02/2024 19:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/02/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
15/02/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DIAS MOREIRA
06/02/2024 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIVIANE DIAS MOREIRA - CPF: *58.***.*39-78
23/01/2024 13:43

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:30 ST6 . EM MESA AGBV ()
06/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/12/2023
06/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/12/2023
04/12/2023 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões (UNIÃO. Contrarrazões ao ED)
04/12/2023 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões (UNIÃO. Contrarrazões ao ED)
24/11/2023 22:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2023 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/11/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/11/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 22:43

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
08/11/2023 22:43

Encerrada a conclusão
04/10/2023 16:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
06/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/09/2023
23/08/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação (União ciencia acordão julgou improcedente pedido em face da União )
16/08/2023 18:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2023 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2023
04/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2023
04/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/08/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
03/08/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DIAS MOREIRA
26/07/2023 10:50

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 / null
26/07/2023 10:50

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
26/07/2023 10:50

Conhecido o recurso de VIVIANE DIAS MOREIRA - CPF: *58.***.*39-78 e provido
13/07/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2023
12/07/2023 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:13

Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
05/07/2023 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2023 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
03/07/2023 12:47

Retirado de pauta o processo
13/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
12/06/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/06/2023 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:07

Incluído em pauta o processo para 26/06/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGBV ()
24/05/2023 00:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2023 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 17/05/2023
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 17/05/2023
10/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 23:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/05/2023 23:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/05/2023 23:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/05/2023 11:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
01/05/2023 11:20

Encerrada a conclusão
14/02/2023 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/01/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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