30/06/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
17/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SILVERIO SILVA COSTA
17/06/2025 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA sem efeito suspensivo
17/06/2025 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVERIO SILVA COSTA sem efeito suspensivo
17/06/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de SILVERIO SILVA COSTA em 16/06/2025
12/06/2025 19:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
30/05/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) SILVERIO SILVA COSTA
30/05/2025 20:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
28/05/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/05/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0b3ce proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das petições de Id. 4a7a126 e 69f29ac.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVERIO SILVA COSTA
22/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SILVERIO SILVA COSTA
22/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/05/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 12:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c00556 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, os REJEITO pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
12/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
12/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SILVERIO SILVA COSTA
12/05/2025 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SILVERIO SILVA COSTA
07/05/2025 12:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/05/2025 11:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6430d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas pela ré, no valor de R$ 1.191,23, calculadas sobre o valor de R$ 59.561,62., arbitrado à condenação, que é mantido por se tratar de pedidos ilíquidos e dependentes, ainda, de confirmação pelo E.

Tribunal.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
29/04/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
29/04/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVERIO SILVA COSTA
29/04/2025 08:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.191,23
29/04/2025 08:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVERIO SILVA COSTA
29/04/2025 08:08

Concedida a gratuidade da justiça a SILVERIO SILVA COSTA
28/03/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/03/2025 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 16:24

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 14:38

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 16:10

Juntada a petição de Réplica
06/02/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 12:47

Audiência de instrução designada (13/03/2025 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 09:53

Audiência una realizada (06/02/2025 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 00:46

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de SILVERIO SILVA COSTA em 31/01/2025
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de SILVERIO SILVA COSTA em 18/12/2024
18/12/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
17/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVERIO SILVA COSTA
17/12/2024 13:58

Audiência una designada (06/02/2025 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:46

Audiência una por videoconferência cancelada (10/03/2025 14:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 13:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/12/2024 02:00

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 01:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SILVERIO SILVA COSTA
06/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:34

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 14:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/12/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo