03/07/2025 03:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON TORRES GALVAO em 12/06/2025
30/05/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c6a9b1 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 01 Relatora: NELISE MARIA BEHNKEN RECORRENTE: ROBSON TORRES GALVAO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc.

Considerando que a presente demanda envolve questão jurídica relacionada ao IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000, tema 29, que trata da percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari.

Cabe observar que o Tribunal Pleno desta Corte determinou, com fundamento os artigos 313, IV e 982, I, ambos do CPC, a suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria.

Diante desta decisão, determino o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo do Tribunal Pleno desta Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes para ciência, por DEJT.

Por fim, sobreste-se o feito, com as instruções de costume. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TORRES GALVAO
28/05/2025 23:40

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101233-02.2024.5.01.0081 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301172900000121977103?instancia=2
26/05/2025 17:47

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NELISE MARIA BEHNKEN
26/05/2025 17:47

Encerrada a conclusão
26/05/2025 17:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
26/05/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo