29/07/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 06:22

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
24/07/2025 12:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
24/07/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MONICA RODRIGUES SOARES em 22/07/2025
17/07/2025 20:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/07/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a68c86c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Notifiquem-se as partes, por 8 dias, prazo no qual deverá o autor indicar seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência do crédito diretamente em conta.

Caso a conta pertença ao patrono, este deverá possuir poderes especiais para o recebimento dos valores.

Decorrido o prazo e cumprida a determinação supra, expeça-se alvará, conforme decisão homologatória, com determinação de transferência para a conta indicada, dando-se ciência ao interessado, por 05 dias.

Deverá constar do alvará o pagamento com os devidos acréscimos legais até a data da transferência, devendo a conta judicial ser devidamente zerada e encerrada.

Registrem-se os valores no Pje.

Tudo feito, venham para o encerramento da execução, por sentença.

Transitada em julgado, deverá a secretaria certificar a inexistência de saldo nos autos junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, arquivando-se, com baixa.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
08/07/2025 11:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/07/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELA HALINE BANNAK
04/07/2025 14:54

Iniciada a execução
02/07/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2025 04:41

Decorrido o prazo de MONICA RODRIGUES SOARES em 27/06/2025
24/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75720b0 proferido nos autos.

Intime-se o(a) embargado(a)-reclamante, para contestar os embargos à execução, querendo, no prazo de 05 dias.

Cumprido ou decorrido o prazo sem manifestação, venha concluso para julgamento dos embargos interpostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA RODRIGUES SOARES
23/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
23/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
20/06/2025 17:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100138-61.2021.5.01.0009 RECLAMANTE: MONICA RODRIGUES SOARES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): MONICA RODRIGUES SOARES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do pagamento realizado pela reclamada, por 05 dias, bem como para, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MONICA RODRIGUES SOARES
16/06/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
13/06/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 647b670 proferida nos autos.

Homologo os cálculos de ID e61ceb8, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E/SELIC, até 30/06/2025, observada a não incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com a Súmula nº 17 do E.TRT da 1ª Região, para fixar a condenação no valor total de R$ 59.688,67. Intimem-se as partes para ciência, devendo a responsável principal comprovar o pagamento ou garantir o juízo, em 05 dias, sob risco de execução forçada.

Considerando a reforma da sentença de ID 34382c1, que passou a indeferir o pedido de adicional de periculosidade, requisitem-se os honorários periciais por meio do AJ-JT, pelo valor fixado de R$ 2.000,00, conforme ID 22Dc74c, tendo em vista que foi concedida à reclamante a gratuidade de justiça.

Caso pretenda aderir ao parcelamento do art. 916, CPC, deverá comprovar, no prazo supra, o pagamento dos 30% iniciais, incidentes sobre o valor total da execução.

Comprovado o pagamento, notifique-se o autor para ciência, por 05 dias, bem como para, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorridos os prazos do art. 884, CLT expeçam-se os alvarás , conforme a presente decisão, com determinação de transferência para a conta indicada.

Não comprovado o pagamento ou garantido o juízo, inicie-se a fase de execução, com a realização de penhora on line, nos termos do art. 523, parágrafo 3º, CPC, c/c art. 883, CLT.

Havendo bloqueio integral, aguarde-se a transferência da importância, vindo concluso o processo; sendo parcial o bloqueio, aguarde-se a sua integralização e, uma vez integralizada, proceda-se da forma anterior; sendo negativo o bloqueio ou não se obtendo êxito na sua integralização, deverá a secretaria proceder o registro da(s) reclamada(s) junto ao BNDT, observando-se o transcurso do prazo de 45 dias da(s) citação(ões) da (s) mesma(s) para pagamento, na forma do artigo 883, A, da CLT.

Havendo quaisquer casos de garantia ou pagamento do débito ou suspensão de sua exigibilidade, conforme previsto nos arts. 1º, §2º e §4º e art. 3º, §4º, respectivamente, da Resolução Administrativa de nº 1.470/2011 do TST, deverão ser realizadas as pertinentes alterações junto ao banco de dados do BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
09/06/2025 16:13

Homologada a liquidação
09/06/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
15/05/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
15/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/05/2025
02/05/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100138-61.2021.5.01.0009 : MONICA RODRIGUES SOARES : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos apresentados pela parte autora e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/04/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e65f9 proferido nos autos.

Transitado em julgado em 04.04.2025, iniciada a fase de liquidação, intime-se o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA RODRIGUES SOARES
14/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
14/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/04/2025 23:10

Iniciada a liquidação
13/04/2025 23:10

Transitado em julgado em 04/04/2025
11/04/2025 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2023 00:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2023 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2023 01:10

Juntada a petição de Contrarrazões
31/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/08/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
30/08/2023 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
30/08/2023 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONICA RODRIGUES SOARES sem efeito suspensivo
25/08/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/08/2023 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2023 23:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/08/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
04/08/2023 11:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
04/08/2023 11:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONICA RODRIGUES SOARES
16/06/2023 07:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
06/06/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 21:32

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/05/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
15/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
03/05/2023 08:39

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
28/04/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/04/2023 20:42

Juntada a petição de Impugnação
30/03/2023 00:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 22:06

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/03/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
27/03/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/03/2023 11:54

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
13/03/2023 22:54

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 16:05

Juntada a petição de Impugnação
25/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 07:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/02/2023 07:17

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
24/02/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/02/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
13/02/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/02/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/02/2023
11/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/01/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/12/2022
07/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de MONICA RODRIGUES SOARES em 06/12/2022
16/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/08/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
15/08/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (ASSISTENTE TÉCNICO INFRAERO)
02/08/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 01/08/2022
01/06/2022 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
31/05/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
03/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 02/05/2022
18/04/2022 15:30

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
02/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 01/04/2022
02/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de MONICA RODRIGUES SOARES em 01/04/2022
01/04/2022 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico)
26/03/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
18/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/03/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
17/03/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/03/2022 07:55

Encerrada a conclusão
05/03/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
20/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/11/2021
20/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de MONICA RODRIGUES SOARES em 19/11/2021
19/11/2021 19:14

Juntada a petição de Manifestação (Infraero)
06/11/2021 00:42

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
23/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/10/2021 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
21/10/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
21/10/2021 15:48

Encerrada a conclusão
01/10/2021 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
30/09/2021 13:46

Encerrada a conclusão
30/09/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MONICA RODRIGUES SOARES em 08/09/2021
02/09/2021 20:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
24/08/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
18/08/2021 13:45

Encerrada a conclusão
22/07/2021 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/07/2021 09:41

Encerrada a conclusão
29/06/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
24/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 23/06/2021
24/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de MONICA RODRIGUES SOARES em 23/06/2021
22/06/2021 14:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/06/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
14/06/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/06/2021 16:15

Convertido o julgamento em diligência
20/04/2021 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
19/04/2021 13:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/04/2021 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
12/04/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/04/2021 09:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
07/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/04/2021
12/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de MONICA RODRIGUES SOARES em 11/03/2021
10/03/2021 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/03/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/03/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MONICA RODRIGUES SOARES
02/03/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/02/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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