10/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) M J F HOLDING DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
10/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA
10/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA
10/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
10/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
01/09/2025 11:18

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-07 / null
01/09/2025 11:18

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-04 / null
21/08/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 -08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
19/08/2025 20:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/08/2025 16:46

Encerrada a conclusão
19/08/2025 16:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA em 18/08/2025
11/08/2025 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2025 18:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) M J F HOLDING DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
01/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA
01/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA
01/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
01/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
16/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 22:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-04
26/06/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
10/06/2025 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/06/2025 11:33

Encerrada a conclusão
10/06/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA em 06/06/2025
29/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) despacho em 30/05/2025
29/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) despacho em 30/05/2025
29/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101125-19.2022.5.01.0056 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA, CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA RECORRIDO: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA, CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA, M J F HOLDING DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA Ter ciência do Despacho de Id. a977b36.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
28/05/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 06:27

Convertido o julgamento em diligência
27/05/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA em 26/05/2025
15/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) despacho em 16/05/2025
15/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) despacho em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101125-19.2022.5.01.0056 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA, CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA RECORRIDO: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA, CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA, M J F HOLDING DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA Ter ciência do Despacho de Id. 4150423.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA
14/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
14/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA
13/05/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:35

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA em 12/05/2025
06/05/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101125-19.2022.5.01.0056 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA, CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA RECORRIDO: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA, CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA, M J F HOLDING DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:2c6bb3f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos interpostos,tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
24/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) M J F HOLDING DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
24/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA
24/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA
24/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
24/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
31/03/2025 11:32

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-88 / null
31/03/2025 11:32

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de AQUILION SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-07 / null
31/03/2025 11:32

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-04 / null
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 09:56

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 26 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA II - 9H30M ()
07/03/2025 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/10/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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