23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101001-31.2023.5.01.0014 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301236700000121717307?instancia=2
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101001-31.2023.5.01.0014 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301778000000121342433?instancia=2
15/05/2025 05:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 22:56

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d6f5d3 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, em 25/04/2025, sob o ID 731fc95, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos (procuração e substabelecimento de id e859d68).

Depósito recursal e custas ID nº 5bbe802 e 8717593, corretamente recolhidos pela Ré (id 586bbdb).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO Assessor DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
29/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
29/04/2025 10:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
28/04/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO em 25/04/2025
25/04/2025 13:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 586bbdb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a prejudicial suscitada e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ALCENI DA SILVA NASCIMENTO para condenar, BANCO DO BRASIL SA, a cumprir as obrigações acima expostas, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00.

Honorários Advocatícios nos termos supra.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
04/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
04/04/2025 17:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/04/2025 17:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
04/04/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
13/12/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/12/2024 16:43

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 12:12

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
28/11/2024 14:22

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2024
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO em 15/05/2024
14/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024
14/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO em 13/05/2024
10/05/2024 00:58

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2024
10/05/2024 00:58

Decorrido o prazo de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO em 09/05/2024
08/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024
08/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO em 07/05/2024
04/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
03/05/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
03/05/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
03/05/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
03/05/2024 14:00

Audiência de instrução designada (28/11/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 14:00

Audiência de instrução cancelada (23/01/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
26/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
26/04/2024 13:37

Audiência de instrução designada (23/01/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/04/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/04/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/04/2024 21:46

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 21:40

Juntada a petição de Réplica
13/03/2024 14:27

Audiência inicial realizada (13/03/2024 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação
12/01/2024 16:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
12/01/2024 09:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2023
20/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO em 19/12/2023
12/12/2023 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/12/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
07/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/12/2023 10:13

Audiência inicial designada (13/03/2024 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2023
10/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO em 09/11/2023
31/10/2023 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/10/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
26/10/2023 07:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
25/10/2023 13:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/10/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo