21/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/07/2025
07/07/2025 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
03/07/2025 15:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA sem efeito suspensivo
03/07/2025 15:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/07/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/07/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d3d02b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o reclamante para apresentar procuração devidamente assinada do patrono que subscreveu o Recurso Ordinário de id 850724b, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do apelo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
30/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
30/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/06/2025 12:58

Encerrada a conclusão
24/06/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/06/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 10:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e35e1bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, nego provimento aos embargos da parte autora e dou provimento aos embargos da ré, nos termos da fundamentação exposta.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
10/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
10/06/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
10/06/2025 10:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/05/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 09:11

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7685db proferido nos autos.

Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo à decisão dos embargos de declaração opostos, dê-se vista à parte contrária para manifestações, no prazo de cinco dias (artigo 897-A, §2º, CLT). Após, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
28/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/04/2025 09:54

Encerrada a conclusão
15/04/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/04/2025 09:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 09:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56f3034 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos do reclamante anteriores a 02/05/2018, nos termos do art. 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EMERSON SIMÕES DA SILVEIRA para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ao pagamento dos pedidos deferidos na fundamentação supra, que integra este decisum.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, sobre o valor fixado para a condenação, de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
04/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
04/04/2025 17:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/04/2025 17:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
04/04/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
11/12/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/12/2024 00:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (10/12/2024 09:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA em 28/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
12/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
11/11/2024 16:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (10/12/2024 09:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 16:34

Audiência de instrução cancelada (10/12/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2024
10/05/2024 00:58

Decorrido o prazo de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA em 09/05/2024
08/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2024
08/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA em 07/05/2024
27/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
26/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
26/04/2024 13:53

Audiência de instrução designada (10/12/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/04/2024
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA em 25/04/2024
10/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
09/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 01/04/2024
07/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2024
01/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 29/02/2024
23/02/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
19/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/01/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
25/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/01/2024
25/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA em 24/01/2024
16/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 15/01/2024
19/12/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
18/12/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
18/12/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/12/2023 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
13/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
13/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/12/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
13/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/12/2023
13/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA em 12/12/2023
02/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
01/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 03:12

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/11/2023
17/11/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
14/11/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/11/2023 02:08

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2023
26/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
25/10/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
25/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/10/2023 09:14

Expedido(a) notificação a(o) JHOYCE DE SOUZA MENDONCA FREIRE
02/10/2023 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/09/2023 09:13

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 16:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/09/2023 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 14:21

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2023
17/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA em 16/05/2023
17/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2023
12/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de EMERSON SIMOES DA SILVEIRA em 11/05/2023
04/05/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
04/05/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SIMOES DA SILVEIRA
03/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/05/2023 14:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/09/2023 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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