19/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/09/2025
15/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/09/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/09/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 10/09/2025
26/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
18/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/08/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2025 05:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 17:00

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
03/06/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
03/06/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/06/2025 11:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f506a07 proferido nos autos.

Ante o informado na certidão de id , intime-se a parte autora para que traga aos autos a certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento, no prazo de 10 dias.

Cumprido, expeça(m)-se a(s) requisição(ões).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e15278f proferido nos autos.

Despacho PJE Recebo os Embargos de Declaração como simples petição, por não serem cabíveis em face de despacho. Mantenho o despacho de id d309f6f, por seus próprios fundamentos. Intime-se a Reclamada. Após, expeça-se precatório / RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:38

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3d27eb2) para Manifestação
23/05/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/05/2025 10:34

Encerrada a conclusão
23/05/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/05/2025 08:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d309f6f proferido nos autos.

Despacho PJE Vistos, etc.

Expedido precatório (id cdc6f59), a CEDAE requer a reconsideração, argumentando que o STF, no bojo da ADPF 1.090/RJ, determinou a suspensão de todas as medidas de constrição de quaisquer valores em face da CEDAE, sendo vedada a realização de bloqueios e penhoras e os recursos bloqueados em processos judiciais devem ser objeto de devolução imediata.

Requer a suspensão da presente execução até o julgamento da ADPF 1.090/RJ.

Transcrevo a decisão a que alude a parte Requerida: “Posto isso, defiro a medida cautelar, ad referendum do Tribunal Pleno, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei Federal n. 9.882/1999, para (i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais”.

Como se vê, há óbice às constrições que ocorram “à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal”.

Desse modo, considerando que a expedição de precatório/ RPV tem seu fundamento no art. 100 da CF, está de acordo com a decisão da Suprema Corte.

Rejeito o requerimento da parte e mantenho a expedição de precatório.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/05/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100976-29.2022.5.01.0054 : SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE ID cf1ea00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
30/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
29/04/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:41

Expedido(a) ofício precatório a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/04/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 19/12/2024
12/12/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
12/12/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/12/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 28/11/2024
25/11/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/11/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
13/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/11/2024 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2024 07:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2024 20:56

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2024 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 11:19

Juntada a petição de Contraminuta
15/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
13/03/2024 22:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
13/03/2024 22:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
13/03/2024 07:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/03/2024 20:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2024 16:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
29/02/2024 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
29/02/2024 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/02/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 27/02/2024
27/02/2024 09:47

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/02/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
16/02/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:17

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
15/02/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/02/2024 17:39

Iniciada a execução
15/02/2024 17:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/02/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/02/2024 14:17

Homologada a liquidação
04/02/2024 22:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/11/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/11/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/11/2023
24/11/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
24/11/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
23/11/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/11/2023
08/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/11/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/10/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
28/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/10/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/10/2023
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 20/10/2023
20/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/10/2023
19/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 23:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
17/10/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/09/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/09/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
11/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/09/2023 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2023 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2023 12:40

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2023 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/05/2023 15:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
03/05/2023 07:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/05/2023
03/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 02/05/2023
24/04/2023 17:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cab3c20) para Agravo de Petição
24/04/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/04/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
16/04/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 14/04/2023
21/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
20/03/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 16/03/2023
17/02/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
08/02/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/02/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 06:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
31/01/2023 22:55

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 22:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2022 21:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/11/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/11/2022
08/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/11/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/11/2022 12:20

Iniciada a liquidação
04/11/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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