16/12/2024 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/12/2024 08:20

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/12/2024 08:20

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
12/12/2024 13:50

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: fd0c624) para Manifestação
12/12/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
12/12/2024 10:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/12/2024 09:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/12/2024 09:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/12/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/12/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 19:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/12/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
02/12/2024 19:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/12/2024 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/11/2024 15:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/12/2024 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/11/2024 14:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (07/11/2024 12:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/11/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
28/10/2024 09:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (07/11/2024 12:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/10/2024 12:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
13/09/2024 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 12:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 20:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
30/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
30/08/2024 14:24

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e provido em parte
30/08/2024 14:24

Conhecido o recurso de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE - CPF: *55.***.*31-87 e provido em parte
20/08/2024 20:44

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
17/07/2024 06:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 09:00 VIRTUAL ()
19/06/2024 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
26/02/2024 12:53

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
22/02/2024 10:30

Declarada a suspeição por ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/02/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/02/2024 09:09

Encerrada a conclusão
18/09/2023 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/09/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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