23/05/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 07:20

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 414094c proferida nos autos.

Vistos.

Apresentado o agravo de petição tempestivamente (id 54ebc93), intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar sua contraminuta, no prazo de 08 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. 20 de maio de 2025 RFVR NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
20/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
20/05/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 12/05/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 18:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c751bbc proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se a(s) parte(s) da expedição do(s) Alvará(s) supra, devendo manifestarem-se acerca da certidão de Id fef4bd4. Prazo preclusivo: 8 dias. NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO
24/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO
24/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
24/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/04/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e308489 proferido nos autos.

Apreciada a petição de id 53276fb.

O executado apresenta manifestação informando que a conta, na qual recebe seus proventos salariais esta bloqueada por ordem judicial, impossibilitando qualquer movimentação financeira .

Com efeito, examinando o protocolo sisbajud de id 519e091 , é possível inferir que houve contrição de valores na conta salário do executado HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO.

Todavia , desde o advento do CPC de 2015, fortaleceu-se a corrente jurisprudencial que entende que a impenhorabilidade tratada na lei não deve ser interpretada como regra absoluta, sendo possível relativiza-la, especialmente na seara trabalhista, onde o crédito que se executa também possui natureza alimentar.

Observe-se que o § 2º do art. 833 faz referência a “pagamento de prestação alimentícia,”,abarcando outras prestações que não a independentemente de sua origem alimentícia,no sentido estrito.

Assim, cabe ao julgador examinar o caso concreto e autorizar a penhora desde que a mesma não comprometa a sobrevivência do devedor e desde que esse não disponha de outro meio para honrar o débito.

Logo, ante as constatações supra e os termos da legislação vigente, na ponderação dos interesses constitucionalmente protegidos em conflito,com o objetivo de garantir um mínimo existencial tanto do credor quanto do devedor trabalhista e sua família, em homenagem ao princípio da dignidade humana, previsto no do artigo 1º, III, da CR, entende este juízo que o bloqueio on line feito nos proventos de aposentadoria deve recair sobre 30 % do credito.

Sendo assim, libere-se 70% do valor bloqueado ao executado ,imediatamente, convolando 30% em favor do exequente do montante indicado no documento de id 519e091.

Intimem-se as partes para ciência, devendo a parte autora indicar conta bancária, com os respectivos dados, para possibilitar a transferência dos valores,no prazo de 08 dias Decorrido o prazo in" albis', sem nenhuma impugnação ,expeçam-se os competente alvara em favor do autor .

NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO
08/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO
08/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
08/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/04/2025 13:43

Encerrada a conclusão
31/03/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/03/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO
27/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/03/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/12/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
28/11/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 23/10/2024
30/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
26/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/07/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
24/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/05/2024 17:39

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO
10/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
10/04/2024 14:17

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/09/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 20/07/2023
12/07/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 30/03/2023
24/02/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/02/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
06/02/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
02/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 01/08/2022
06/07/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação (petição)
02/06/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
02/06/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/05/2022 09:07

Registrada a inclusão de dados de HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/05/2022 09:07

Registrada a inclusão de dados de JESSICA MARTINS DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO em 18/03/2022
19/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de JESSICA MARTINS DE ALMEIDA em 18/03/2022
24/02/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MARTINS DE ALMEIDA
24/02/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO
13/12/2021 23:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
06/12/2021 15:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/12/2021 15:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3c2a8e5) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/11/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (petição)
05/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO em 04/11/2021
05/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de JESSICA MARTINS DE ALMEIDA em 04/11/2021
22/09/2021 18:23

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR CEZAR VILLACA MENEZES PATUSCO
22/09/2021 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MARTINS DE ALMEIDA
23/07/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 22/06/2021
31/05/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (petição)
29/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
20/05/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 08/03/2021
27/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:52

Juntada a petição de Manifestação (petição)
25/02/2021 21:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
25/02/2021 21:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/01/2021 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 21/01/2021
02/12/2020 11:41

Juntada a petição de Manifestação (petição)
02/12/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
27/10/2020 06:52

Registrada a inclusão de dados de STUDIO ATIVIDADE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/07/2020 10:06

Iniciada a execução
08/07/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/05/2020 14:51

Desarquivados os autos
11/03/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (petição)
27/08/2019 10:38

Arquivados os autos provisoriamente
16/08/2019 01:51

Decorrido o prazo de STUDIO ATIVIDADE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 12/08/2019
22/07/2019 12:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
06/07/2019 00:32

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 05/07/2019
03/07/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 01:08

Homologada a liquidação
27/06/2019 15:24

Conclusos os autos para decisão Geral a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
10/04/2019 01:12

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 09/04/2019 23:59:59
02/04/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 15:50

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
28/03/2019 15:48

Encerrada a conclusão
08/03/2019 15:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
01/03/2019 00:27

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA em 28/02/2019 23:59:59
01/03/2019 00:11

Decorrido o prazo de STUDIO ATIVIDADE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 28/02/2019 23:59:59
16/02/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2019
16/02/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 09:02

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/02/2019 00:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 14:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
14/02/2019 14:36

Iniciada a liquidação
14/02/2019 14:36

Transitado em julgado em 14/12/2018
17/12/2018 12:46

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
14/12/2018 15:12

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
29/11/2018 00:32

Decorrido o prazo de STUDIO ATIVIDADE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 28/11/2018 23:59:59
13/11/2018 01:35

Publicado(a) o(a) Edital em 13/11/2018
13/11/2018 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2018 01:39

Decorrido o prazo de Márcio Maia de Araújo Palmar em 26/09/2018 23:59:59
18/09/2018 19:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2018
18/09/2018 19:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2018 09:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2018 09:53

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/08/2018 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
31/08/2018 13:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
31/08/2018 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de BRUNO DE SOUZA ALCANTARA
22/03/2018 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
22/03/2018 12:11

Audiência inicial realizada (22/03/2018 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Edital em 06/12/2017
06/12/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017 13:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/11/2017 14:40

Audiência inicial designada (22/03/2018 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/11/2017 14:36

Audiência inicial realizada (23/11/2017 10:25 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/08/2017 13:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2017 10:35

Audiência inicial designada (23/11/2017 09:25 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/07/2017 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo