09/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 14:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
09/07/2025 14:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 360,00)
25/06/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES GONCALVES
07/06/2025 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
06/06/2025 18:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/06/2025 13:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcbe1c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA ALVES GONCALVES
19/05/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR EIRELI - EPP
19/05/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES GONCALVES
19/05/2025 07:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR EIRELI - EPP
15/05/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de PRISCILA ALVES GONCALVES em 14/05/2025
09/05/2025 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aca8af9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por PRISCILA ALVES GONCALVES em face de POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR EIRELI - EPP decido: 1. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 13/08/2019, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -salários, desde a data da alta previdenciária, em 03/08/2022, até 01/08/2023 (f. 23), conforme se apurar, observada a evolução salarial e os reajustes concedidos à categoria no período; -diferenças de FGTS + 40% em relação ao período de setembro de 2022 a junho de 2023, nos limites do pedido, devendo os valores serem apurados e pago na forma de indenização substitutiva; -restituição do valor de R$2.504,00, indevidamente descontado do TRCT; -indenização por danos morais, no importe de R$1.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamado, no importe de R$360,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$18.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA ALVES GONCALVES
29/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR EIRELI - EPP
29/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES GONCALVES
29/04/2025 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
29/04/2025 08:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PRISCILA ALVES GONCALVES
29/04/2025 08:26

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA ALVES GONCALVES
27/03/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/03/2025 12:09

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/03/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR EIRELI - EPP em 11/10/2024
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PRISCILA ALVES GONCALVES em 11/10/2024
08/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR EIRELI - EPP
07/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES GONCALVES
07/10/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/10/2024 12:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/03/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 10:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/10/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 17:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/10/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
02/10/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES GONCALVES
12/09/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR EIRELI - EPP
12/09/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES GONCALVES
11/09/2024 13:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/10/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
14/08/2024 15:52

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
14/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/08/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo