19/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2025
18/09/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 11:00 GPS VIRTUAL (GAB 33) ()
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER JOSE TEIXEIRA CAVALCANTI em 04/09/2025
01/09/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
28/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d4679b proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: WAGNER JOSE TEIXEIRA CAVALCANTI RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Vistos.

Em reconsideração, verifico que a controvérsia destes autos diz respeito a desvio de função — empregado admitido como gari e alocado em atividades de operador de tratores e máquinas pesadas.

A determinação de sobrestamento proferida no IRDR n.º 0119956-55.2023.5.01.0000 – Tema 29 (PCCS-2017/COMLURB) alcança apenas os feitos que efetivamente versem sobre a matéria ali discutida (PCCS-2017 e respectivas repercussões).

Inexiste identidade temática ou relação de prejudicialidade entre o Tema 29 e a hipótese destes autos, centrada em desvio de função.

Diante disso, REVOGO a determinação anterior de sobrestamento e DETERMINO O DESSOBRESTAMENTO do feito, com o regular prosseguimento.

Intimem-se. SMCD RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MAUREN XAVIER SEELING Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER JOSE TEIXEIRA CAVALCANTI
26/08/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER JOSE TEIXEIRA CAVALCANTI
26/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
25/08/2025 13:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 13:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
20/08/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b96e3a4 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: WAGNER JOSE TEIXEIRA CAVALCANTI RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PROCESSO 0100440-77.2024.5.01.0044 Vistos etc.

Tendo em vista a determinação do Pleno deste TRT da 1.

Região, deliberada na sessão de 10/04/2025 no bojo do IRDR n.º 0119956-55.2023.5.01.0000, suspenda-se o feito até que sobrevenha decisão definitiva naquele processo, ou decisão revogando o sobrestamento estabelecido. bfl RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.

MAUREN XAVIER SEELING Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER JOSE TEIXEIRA CAVALCANTI
16/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER JOSE TEIXEIRA CAVALCANTI
16/08/2025 11:12

Suspenso o processo por convenção das partes
16/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100440-77.2024.5.01.0044 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 05/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300498100000124532754?instancia=2
05/07/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo