22/09/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
18/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
18/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
18/09/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA sem efeito suspensivo
17/09/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/08/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 09:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5029f4c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 04/7/2025, id 81e02b5, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos . RIO DE JANEIRO/RJ , 13 de agosto de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
13/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
13/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
13/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
13/08/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/08/2025 20:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/07/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP em 04/07/2025
04/07/2025 10:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b145fb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, para, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de sanar a omissão apontada, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
18/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
18/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
18/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
18/06/2025 16:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
18/06/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP em 10/06/2025
10/06/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
30/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
21/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS em 28/04/2025
16/04/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb89c3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS em face de FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA e INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP, para condenar as Rés solidariamente a pagarem, conforme for apurado em liquidação por cálculos: - Diferenças de verbas constantes do TRCT; - Recolhimento dos valores de FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre os salários do período contratual, bem como sobre os 13ºs salários e o aviso prévio, considerando os valores depositados; - Multa de 40% sobre o FGTS; - Diferenças do 13º salário de 2022; - Multa do art. 477, § 8º, da CLT; - Multa do artigo 467 da CLT; -Pagamento das diferenças salariais de 2022; - Salários de janeiro a abril de 2023; - Férias em dobro relativas ao período aquisitivo de 2020/2021, acrescidas de 1/3; - Diferenças de vale-alimentação a partir de novembro de 2022; - Indenização pela responsabilidade técnica no valor de R$2.159,29 por mês de junho a dezembro de 2023; - Indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil Reais).

O FGTS e a multa de 40% sobre o FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da parte autora pela Ré, ficando deferida a expedição de alvará posterior para levantamento.

Improcedentes os demais pedidos.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Autorizo a dedução dos valores pagos à Autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da quota-parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pelas Rés no valor de R$2.000,00, calculadas sobre o valor de R$100.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
07/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
07/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
07/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
07/04/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
07/04/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
07/04/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
19/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/02/2025 15:40

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 11:57

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 15:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 11:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 10:30

Juntada a petição de Réplica
23/07/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP em 04/07/2024
26/06/2024 13:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 11:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 09:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2024 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 18:14

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
12/06/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
12/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
04/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
03/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS
03/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
28/03/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 16:14

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2024 09:00 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo