15/05/2025 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUSA em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO THARSO SILVA DE ABREU em 12/05/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0125800-40.1999.5.01.0060 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: PAULO THARSO SILVA DE ABREU AGRAVADO: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER do agravo interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o levantamento da penhora sobre os proventos de aposentadoria, e cessação das medidas coercitivas atípicas, fica mantida a decisão a quo quanto a outros ativos, junto à fonte pagadora, nos termos da fundamentação.A Excelentíssima Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à penhora de proventos de aposentadoria.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria que manteria a r. decisão agravada no que diz respeito ao bloqueio de salários ou proventos de aposentadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO THARSO SILVA DE ABREU
24/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DE SOUSA
24/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO THARSO SILVA DE ABREU
09/04/2025 11:35

Conhecido o recurso de PAULO THARSO SILVA DE ABREU - CPF: *39.***.*21-04 e provido em parte
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
10/03/2025 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
26/11/2024 11:13

Distribuído por dependência
08/03/2021 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO THARSO SILVA DE ABREU em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CEZAR SILVA DE ABREU em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUSA em 04/03/2021
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:10

Expedido(a) edital a(o) PAULO THARSO SILVA DE ABREU
19/02/2021 13:10

Expedido(a) edital a(o) PAULO CEZAR SILVA DE ABREU
19/02/2021 13:10

Expedido(a) edital a(o) PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU
19/02/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA
19/02/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DE SOUSA
18/02/2021 11:04

Conhecido em parte o recurso de REGINALDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *64.***.*09-72 e não provido
22/01/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2021
21/01/2021 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:57

Incluído em pauta o processo para 08/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
02/12/2020 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2020 09:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
30/11/2020 15:11

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/11/2020 15:07

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
30/11/2020 13:01

Proferida decisão
27/11/2020 16:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/11/2020 16:54

Encerrada a conclusão
09/11/2020 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/09/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo