22/08/2025 12:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025 12:53

Iniciada a execução
18/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 17/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MICHELLE CAMPOS PIMENTA em 11/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHELLE CAMPOS PIMENTA em 08/07/2025
30/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c53d620 proferido nos autos.

Estando o acordo de id 2d6c942 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias, pela Reclamada, cujo recolhimento será comprovado nos autos até 30 dias após a notificação desta decisão.

Custas de R$ 13.400,00, pro rata, dispensada a parte autora ante a gratuidade de justiça que ora concedo, devendo a reclamada comprovar o recolhimento de R$ 6.700,00 até 30 dias após a notificação desta decisão.

Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se a PGF.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 27 de junho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE CAMPOS PIMENTA
27/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
27/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
27/06/2025 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE CAMPOS PIMENTA
27/06/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.700,00
27/06/2025 13:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/06/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/06/2025 10:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/06/2026 12:21 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
27/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/06/2025 10:07

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/06/2025 10:03

Encerrada a conclusão
27/06/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/06/2025 17:41

Juntada a petição de Acordo
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2025
07/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2025
04/06/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
30/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/05/2025 16:03

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
29/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c87ec1a proferido nos autos.

O perito atuante nos autos é de confiança absoluta deste Juízo, sendo inquestionáveis seus métodos de trabalho e os resultados advindos de suas diligências, pelo que mantenho a nomeação deferida em ata de ID 06055eb, não impugnada por qualquer das partes.

Quanto aos honorários, o art 790-B, § 1º da CLT determina que ao fixar os honorários periciais o juízo deverá respeitar o limite estabelecido pelo CSJT.

Assim, observando que a resolução nº 66, de 10 de junho de 2010, do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, em seu art 3º estipula o valor de R$1.000,00, podendo ser ultrapassado em até 03 vezes pelo magistrado, ante a complexidade da matéria, entende este Juízo que tal valor não encontra-se demasiadamente elevado.

Até porque, tal resolução é expressa quanto sua aplicabilidade no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita, sendo certo que a satisfação do débito se processará a cargo da União, se reconhecida a gratuidade mencionada, a teor do art 1º, §2º do Ato 88/2011, o que será apreciado no momento oportuno.

Nada a deferir.

Por fim, basta uma simples consulta aos autos para se comprovar que a audiência fora designada para 15/06/2026 e a perícia encontra-se marcada para 05/08/2025, havendo bastante antecedência para realização da diligência.

Intimem-se e aguarde-se a realização da perícia designada, apenas.

CABO FRIO/RJ, 28 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
28/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
28/05/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/05/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 26/05/2025
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MICHELLE CAMPOS PIMENTA em 22/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MICHELLE CAMPOS PIMENTA em 21/05/2025
19/05/2025 11:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/06/2026 12:21 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 432b5d2 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do local, dia e horário informados pelo ilustre perito em ID ed53d75.

Laudo em 30 dias.

CABO FRIO/RJ, 13 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
13/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
13/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc7625a proferido nos autos.

Com razão a rte em suas manifestações de ID 1f5e0d5, pelo que dou por justificada sua ausência à perícia designada.

Intime-se o ilustre perito de ID 5ecc8d8 para marcar nova data e horário para realização da diligência, com antecedência mínima de 15 dias, para regular intimação das partes.

Prazo de 10 dias.

CABO FRIO/RJ, 12 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
12/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
12/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
12/05/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/05/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf2ccfc proferido nos autos.

Intime-se a rte para justificar sua ausência à perícia designada, conforme informado pelo perito em ID 5ecc8d8, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova requerida.

CABO FRIO/RJ, 07 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE CAMPOS PIMENTA
07/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
07/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/05/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73d105a proferido nos autos.

Ante aceitação de ID 410c76d, inicialmente registre-se nos autos que os honorários serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia.

Feito, intimem-se as partes para ciência do local, dia e horário informados pelo ilustre perito em ID 410c76d.

Laudo em 30 dias.

CABO FRIO/RJ, 29 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
29/04/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
29/04/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/04/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
29/04/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/04/2025 09:59

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
22/04/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/03/2025 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/03/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 15:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/02/2025 09:01 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/02/2025 00:04

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MICHELLE CAMPOS PIMENTA em 03/12/2024
25/11/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/11/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CAMPOS PIMENTA
22/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/11/2024 09:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/10/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 11:31

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2025 09:01 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/09/2024 16:21

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/09/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/09/2024 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo