16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANADY MIRANDA PIRES em 15/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA CELESTE MIRANDA PIRES em 15/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARINA VAZ DE GOUVEIA em 15/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANADY MIRANDA PIRES em 15/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA CELESTE MIRANDA PIRES em 15/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARINA VAZ DE GOUVEIA em 15/05/2025
02/05/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff2b5f7 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: CARINA VAZ DE GOUVEIA, MARIA CELESTE MIRANDA PIRES, ANADY MIRANDA PIRES RECORRIDO: CARINA VAZ DE GOUVEIA, MARIA CELESTE MIRANDA PIRES, ANADY MIRANDA PIRES Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARINA VAZ DE GOUVEIA - MARIA CELESTE MIRANDA PIRES - ANADY MIRANDA PIRES
30/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ANADY MIRANDA PIRES
30/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELESTE MIRANDA PIRES
30/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CARINA VAZ DE GOUVEIA
30/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ANADY MIRANDA PIRES
30/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELESTE MIRANDA PIRES
30/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CARINA VAZ DE GOUVEIA
30/04/2025 08:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/04/2025 18:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/04/2025 18:34

Encerrada a conclusão
22/04/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/04/2025 16:29

Encerrada a conclusão
21/04/2025 21:44

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/04/2025 21:44

Encerrada a conclusão
16/01/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/12/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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