02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100785-80.2024.5.01.0064 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: OSMAR PIMENTEL MAIA, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: OSMAR PIMENTEL MAIA, BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): BANCO BRADESCO S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 555f087, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 07 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 25.02.2025 e, colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento.

Ao interposto pelo reclamado, para condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, estando a exigibilidade sob condição suspensiva.

E àquele interposto pelo autor, 1) para determinar a dedução/compensação dos valores pagos em razão da extinção do contrato, assim como as importâncias pagas cuja a exigibilidade ocorreria após a 17/06/2024; 2) para condenar o reclamado ao pagamento da PLR e da PLR adicional, considerando o período entre a dispensa e a reintegração, conforme estabelecido em norma coletiva e 3) retificar a metodologia de apuração da correção monetária e dos juros.

Tudo na forma da fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.

Vencida a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva que dava provimento ao interposto pelo reclamado, para julgar improcedente o pedido e condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, estando a exigibilidade sob condição suspensiva; ficando prejudicada a análise do recurso ordinário do autor.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Ivo de Sousa Franco Vieira, pelo reclamado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
02/12/2024 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/12/2024 11:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 340,00)
30/11/2024 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/11/2024 10:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 340,00)
22/11/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR PIMENTEL MAIA
21/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/10/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/10/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 12:20

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR PIMENTEL MAIA
07/10/2024 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
07/10/2024 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OSMAR PIMENTEL MAIA sem efeito suspensivo
07/10/2024 07:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/10/2024 12:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 09:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR PIMENTEL MAIA
20/09/2024 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
20/09/2024 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSMAR PIMENTEL MAIA
20/09/2024 13:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a OSMAR PIMENTEL MAIA
12/09/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/09/2024 18:43

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR PIMENTEL MAIA
19/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/08/2024
02/08/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/08/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 16:06

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/07/2024 11:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OSMAR PIMENTEL MAIA
12/07/2024 09:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/07/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo