09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100264-63.2020.5.01.0004 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES, TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO VFS Tomar ciência da decisão de idf1e52a3 : "… por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para acrescentar ao montante da condenação a indenização por dano moral no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), para majorar os honorários advocatícios fixados em favor dos advogados da parte autora para o percentual de 10% (dez por cento) e para excluir os honorários advocatícios fixados em desfavor da autora, devendo ser refeitos os cálculos para adequação aos parâmetros em regular liquidação da sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Ante o aumento da condenação, ajusta-se seu valor para R$100.000,00 e custas de R$2.000,00 apenas pela primeira ré.

Vencido, parcialmente, o Exmo Des Antonio Daiha quanto ao tema responsabilidade subsidiária." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
07/10/2024 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
02/10/2024 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 23/09/2024
20/09/2024 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
19/09/2024 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:01

Expedido(a) edital a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
09/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
26/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
10/07/2024 13:00

Recebidos os autos para diligência
02/07/2024 09:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2024 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES sem efeito suspensivo
19/06/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
20/05/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/05/2024 12:23

Encerrada a conclusão
14/05/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/05/2024 09:54

Encerrada a conclusão
14/05/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 09/05/2024
09/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
30/04/2024 02:19

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 29/04/2024
23/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/04/2024
11/04/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/04/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
11/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 10/04/2024
04/04/2024 20:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
26/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/03/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
25/03/2024 08:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
18/03/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 14/03/2024
08/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024
05/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/03/2024
22/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 21/02/2024
21/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
09/02/2024 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
01/02/2024 13:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
17/01/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 05/12/2023
23/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2023
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/10/2023 10:23

Expedido(a) edital a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
18/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/10/2023
16/10/2023 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
11/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 10/10/2023
05/10/2023 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/09/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
20/09/2023 17:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.373,38
20/09/2023 17:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
20/09/2023 17:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
14/08/2023 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/08/2023 22:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/08/2023 12:58

Audiência una realizada (07/08/2023 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ Juízo digital)
04/08/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/07/2023
10/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 07/07/2023
09/07/2023 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 06/07/2023
05/07/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/06/2023
28/06/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/06/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
28/06/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/06/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 21/06/2023
22/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 21/06/2023
13/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2023
13/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 10:53

Expedido(a) edital a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
12/06/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/06/2023 10:53

Expedido(a) mandado a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
12/06/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
14/02/2023 21:50

Audiência una designada (07/08/2023 09:30 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 21:50

Audiência una por videoconferência cancelada (15/06/2023 15:45 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 03/02/2023
23/01/2023 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 06/12/2022
29/11/2022 10:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2022
25/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 10:19

Expedido(a) edital a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
24/11/2022 10:19

Expedido(a) mandado a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
23/11/2022 17:57

Audiência una por videoconferência designada (15/06/2023 15:45 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2022 17:57

Audiência una realizada (23/11/2022 14:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de Carlos Alberto Albuquerque Sarres em 10/11/2022
19/10/2022 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/10/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SARRES
17/10/2022 12:08

Audiência una designada (23/11/2022 14:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2022 19:01

Audiência una realizada (14/10/2022 15:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
22/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/09/2022
07/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 06/09/2022
31/08/2022 22:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2022 11:42

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2022 11:42

Expedido(a) mandado a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
29/08/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
18/11/2021 21:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:27

Audiência una designada (14/10/2022 15:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
23/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 22/10/2021
21/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/10/2021
18/10/2021 17:32

Audiência inicial realizada (18/10/2021 15:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 13/10/2021
02/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 21:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/09/2021 21:18

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
30/09/2021 21:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
30/09/2021 21:11

Audiência inicial designada (18/10/2021 15:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2021 21:11

Audiência inicial cancelada (18/10/2021 16:10 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2021 12:30

Audiência inicial designada (18/10/2021 16:10 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2021 12:30

Audiência una cancelada (17/02/2022 14:45 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2021 10:32

Audiência una designada (17/02/2022 14:45 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2021 10:32

Audiência una por videoconferência cancelada (21/07/2022 14:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/04/2021 09:09

Audiência una por videoconferência designada (21/07/2022 14:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 14/04/2021
05/04/2021 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2021 19:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
23/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
22/03/2021 10:21

Audiência una cancelada (25/03/2021 15:00 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/03/2021 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
07/03/2021 21:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/03/2021
26/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 25/02/2021
25/02/2021 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Envio AR)
24/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/02/2021 13:24

Expedido(a) mandado a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
23/02/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
08/01/2021 11:21

Audiência una designada (25/03/2021 15:00 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2020 17:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
12/05/2020 00:30

Decorrido o prazo de ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES em 11/05/2020
27/04/2020 08:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/04/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
26/04/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/04/2020 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição emenda - Andrea Aparecida)
05/04/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA APARECIDA BUSTOS DE MORAES GONCALVES
30/03/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
26/03/2020 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo