12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86b505e proferido nos autos.

Cumpra-se o despacho de #id:a659e1e.

Após, proceda a secretaria da vara a ativação do convênio junto ao PREVJUD para verificar se os executados (pessoas físicas) recebem proventos de aposentadoria.

E, em caso positivo, deverá ser expedido mandado de penhora de 30% dos proventos de aposentadoria líquidos mensais. Salienta-se que o mandado deverá ser dirigido para [email protected] e [email protected].

Salienta-se que a penhora ficará limitada a valor da execução.

E o montante deverá ser colocado à disposição deste Juízo junto à Caixa Econômica Federal, Agência nº 2890.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a659e1e proferido nos autos.

Tendo em vista que a Fazenda pública não é devedora nesta ação trabalhista, não há que se falar em expedição de RPV.

Quanto ao requerimento de protesto, defiro parcialmente a fim de que seja expedida certidão de inteiro teor dos autos, contendo o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário.

Saliente-se que incumbe à parte exequente apresentar a referida certidão no cartório de protesto de títulos, nos termos do art. 517, § 1º, do CPC. Por fim, defiro o requerimento de inclusão dos dados dos executados no BNDT e SERASAJUD.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDICEIA SANTANA
01/03/2023 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2023 06:10

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2022 18:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2022
06/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 05/08/2022
06/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de VALDICEIA SANTANA em 05/08/2022
03/08/2022 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazoes ao Recurso de Revista)
23/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA SANTANA
22/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
17/07/2022 09:52

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2022 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2022
12/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 11/04/2022
12/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de VALDICEIA SANTANA em 11/04/2022
07/04/2022 13:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
30/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/03/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
29/03/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA SANTANA
28/03/2022 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
17/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/03/2022
08/03/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/03/2022
07/03/2022 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 12:33

Incluído em pauta o processo para 21/03/2022 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
23/02/2022 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2022 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/02/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo