16/06/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 20:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/05/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
24/05/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b15ad49 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 15 dias, no modelo do PJe Calc.

Após, à contadoria para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE DE BRITO NUNES
21/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) HELMER CARDOSO DE MATTOS
21/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
21/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
21/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BRITO NUNES
21/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/05/2025 11:48

Iniciada a liquidação
21/05/2025 11:48

Transitado em julgado em 12/05/2025
21/05/2025 11:48

Encerrada a conclusão
14/05/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de HELMER CARDOSO DE MATTOS em 12/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR em 12/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 12/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 12/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIELE DE BRITO NUNES em 12/05/2025
29/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e837f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por DANIELE DE BRITO NUNES contra AMA ASSISTÊNCIA MÉDICA ALTERNATIVA LTDA, LAURO MENEZES LIMA, GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR e HELMER CARDOSO DE MATOS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Rejeitar as preliminares; 2 – Acolher a prescrição quinquenal; 3 – Julgar procedentes em parte os pedidos para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar os reclamados, sendo o 2º e o 3º de forma subsidiária, a pagarem à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Saldo de salário referente ao mês de março de 2024 (11 dias); - Aviso prévio indenizado de 48 dias; - 13º salário integral de 2024; - 13º salário proporcional de 2024 (4/12), já computada a projeção do aviso prévio indenizado; - Férias em dobro de 2022/2023, acrescidas do terço constitucional; - Férias simples de 2023/2024, acrescidas do terço constitucional; - Férias proporcionais de 2024/2025 (4/12), acrescidas do terço constitucional; - Depósitos mensais do FGTS; - Indenização rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS; - Multa do artigo 477, §8º, da CLT; - Diferenças de adicional de insalubridade. 4 – Julgar improcedentes os demais pedidos.

Obrigação de Fazer: A reclamada deverá realizar as anotações da CTPS da parte reclamante, bem como emitir guias para habilitação da parte reclamante no seguro-desemprego e levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias da intimação pessoal do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar o ato.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios e periciais, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pelos reclamados, no montante de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LAURO MENEZES LIMA - GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR - HELMER CARDOSO DE MATTOS - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
05/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) HELMER CARDOSO DE MATTOS
05/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
05/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
05/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
05/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BRITO NUNES
05/02/2025 19:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
05/02/2025 19:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELE DE BRITO NUNES
05/02/2025 19:31

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE DE BRITO NUNES
23/01/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
22/01/2025 11:59

Audiência de instrução realizada (22/01/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 11:30

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) HELMER CARDOSO DE MATTOS
09/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
09/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
09/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BRITO NUNES
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 25/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HELMER CARDOSO DE MATTOS
10/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
10/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
10/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
10/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BRITO NUNES
27/09/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
17/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 16/09/2024
21/08/2024 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/08/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) HELMER CARDOSO DE MATTOS
13/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
13/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
13/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
13/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE BRITO NUNES
13/08/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/08/2024 13:29

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
12/08/2024 13:03

Audiência de instrução designada (22/01/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 10:45

Audiência una realizada (12/08/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 17:35

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 17:35

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) HELMER CARDOSO DE MATTOS
09/05/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
09/05/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) LAURO MENEZES LIMA
09/05/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/05/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE DE BRITO NUNES
09/05/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE DE BRITO NUNES
21/03/2024 08:16

Audiência una designada (12/08/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo