29/08/2025 10:16

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/08/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/08/2025 12:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2025 12:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/08/2025 12:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.422,12)
27/08/2025 12:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.422,12)
27/08/2025 12:21

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 1.055,76)
27/08/2025 12:21

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
01/08/2025 12:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2025 12:34

Iniciada a liquidação
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDSON GONCALVES SOUZA em 09/06/2025
27/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de5d4c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes conciliaram, conforme petição de ID. 3ede2c1, o valor total do acordo em R$4.400,00, sendo R$3.900,00 ao autor e R$500,00 à patrona do autor a título de honorários advocatícios ao Sindicato Assistente.

O valor devido à parte autora, R$, será pago da seguinte forma: 1) R$1.055,76 no dia 31/05/2025, a título de multa de 40% sobre o FGTS, diretamente na conta vinculada do FGTS do autor; 2) R$2.844,24, em duas parcelas iguais, a partir do dia 31/06/2025, na forma da petição de acordo, com depósito na conta da parte autora.

A segunda parcela será depositada no mês subsequente, em até 30 dias, ou, não caindo em dia útil, no primeiro dia útil imediato ao do dia do vencimento da parcela.

O valor devido à patrona da parte autora, R$500,00, relativo a honorários sucumbenciais ao Sindicato Assistente, será pago em 31/05/2025, na forma da petição de acordo, com depósito na conta da advogada da parte autora.

Multa de 50%, por inadimplemento, nos termos da petição.

A Reclamada procedeu à baixa na CTPS do empregado, com data de 21/05/2025, e fará entrega de guias de FGTS cód. 01, e de guias para habilitação ao Seguro-desemprego, no dia 31/05/2025, na sede da Reclamada, às 15h, comprometendo-se o reclamante a comparecer para o cumprimento da obrigação.

Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, inclusive multa de 40% sobre o FGTS , conforme petição.

As verbas pagas são conforme discriminação na petição de acordo, sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.

Custas pela parte autora dispensadas, uma vez que lhes concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art.790, §§3º e 4º, CLT, presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência da parte, manifestada. Intimem-se.

Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas, e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e arquive-se definitivamente. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GIRE TRANSPORTES LTDA
26/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
26/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON GONCALVES SOUZA
26/05/2025 10:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,00
26/05/2025 10:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/05/2025 07:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (27/05/2025 10:00 VT04DC - ímpar - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2025 07:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/05/2025 21:48

Juntada a petição de Acordo
16/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 28/04/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDSON GONCALVES SOUZA em 22/04/2025
11/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
10/04/2025 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c432f61 proferido nos autos. Em razão da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, designo audiência de conciliação para o dia 27/05/2025 10:00, devendo as partes e advogados acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário, senha da reunião: 085382 ;ID 3632204780) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

Os advogados deverão informar às partes a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DJEN. A reclamada deverá apresentar defesa aos autos até o início da audiência.

Ficam as partes cientes de não serão colhidos depoimentos pessoais ou ouvidas testemunhas.

Em não se obtendo êxito na conciliação, será recebida a contestação, definidas as provas e designada audiência de instrução, se necessário.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON GONCALVES SOUZA
07/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EDSON GONCALVES SOUZA
07/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 10:00 VT04DC - ímpar - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/04/2025 17:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo