18/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 17/09/2025
09/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f007419 proferido nos autos.

Notifique a 1a ré para comprovar nos autos o pagamento da execução, no valor de R$16.353,66, em 5 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
08/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
08/09/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/09/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8c57a3 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos. Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

A interrupção do prazo da prescrição intercorrente somente ocorre na hipótese em que são encontrados bens penhoráveis do devedor.

A teor do art. 11-A, parágrafo 1º, da CLT e do artigo 4º, parágrafo 3º da Lei 6.830/80, se o exequente não se desincumbe de indicar meios efetivos à execução – o que ocorre quando a medida requerida pelo interessado não logra sucesso na busca patrimonial – o prazo prescricional continua a fluir.

Repisa-se que a prescrição intercorrente não se interrompe ou suspende pelo mero pedido de diligência, mas apenas pela efetiva constrição patrimonial do executado.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO FERREIRA VENANCIO
02/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
02/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 01/09/2025
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de BRUNO FERREIRA VENANCIO em 01/09/2025
22/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca1a8fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO BRUNO FERREIRA VENANCIO aduz contradição e obscuridade na sentença de extinção da execução sob o Id a19e657, alegando que a execução não foi satisfeita, sendo certo que o alvará expedido em favor do exequente, ora embargante, sob o Id 8252814, refere-se exclusivamente ao débito da 3ª reclamada, nos termos da decisão homologatória de Id fb280f5.

A decisão é considerada obscura quando sua linguagem é confusa, ambígua ou de difícil compreensão, impedindo que as partes entendam claramente o conteúdo do julgado, o que não é o caso.

A contradição que enseja a interposição de embargos de declaração é aquela detectada entre os fundamentos ou entre estes e o dispositivo.

Não havendo desconformidade entre a fundamentação e as conclusões, descabem os embargos declaratórios fundados em contradição.

Na verdade, a sentença embargada apresenta claro e evidente equívoco, contendo erro manifesto.

Um erro manifesto na sentença é aquele evidente, que salta aos olhos e não necessita de maior exame para ser constatado.

A correção do erro manifesto pode ser feita tanto por meio de embargos de declaração quanto de ofício pelo juiz, o que faço na presente decisão.

A decisão homologatória de Id fb280f5 homologou os cálculos da planilha de Id 56a9410, fixando o valor total da condenação em R$17.437,86 devidos pela 1ª reclamada, bem como homologou os cálculos da planilha de Id 662f241, fixando o valor total da condenação em R$1.084,20 devidos pela 3ª reclamada.

Considerando que existe depósito recursal, conforme guia Id 6060cc8, efetuado pela 3ª reclamada, com saldo atual de R$13.312,77, este foi convolado em penhora.

Promovendo-se a dedução do valor principal da execução, formaram-se os seguintes valores a serem executados: R$985,63 líquidos devidos ao reclamante e R$98,56 a título de honorários advocatícios.

A partir daí, diante dos valores constantes nos autos referentes ao depósito recursal promovido pela 3ª reclamada sob o Id 6060cc8, foram expedidos alvarás em favor da parte exequente, sob o Id 8252814, no importe de R$985,63 para o exequente e R$98,56 para o patrono.

Posteriormente, sob o Id a794883, foi expedido alvará em favor da 3ª reclamada pelo saldo remanescente do depósito recursal, no importe de R$12.297,94.

Dessa forma, a 3ª reclamada adimpliu com a sua parte na execução e recebeu de volta os valores depositados por ela que excediam o seu débito.

No entanto, o crédito da autora, no que tange à 1ª reclamada, no importe de R$17.437,86, permaneceu inadimplido.

Assim, não há que se falar em extinção da execução por pagamento, pelo que declaro NULA a sentença de extinção sob o Id a19e657.

Prossiga-se com a execução.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, ACOLHENDO-OS, nos termos da fundamentação supra, e determino o prosseguimento da execução.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CAVALCANTE DA SILVA - ERBE INCORPORADORA S.A.
18/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
18/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
18/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
18/08/2025 15:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO FERREIRA VENANCIO
15/08/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/08/2025 11:34

Encerrada a conclusão
08/08/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 06/08/2025
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 06/08/2025
30/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
28/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
28/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 24/07/2025
14/07/2025 08:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a19e657 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CAVALCANTE DA SILVA - ERBE INCORPORADORA S.A.
10/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
10/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
10/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
10/07/2025 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/07/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de BRUNO FERREIRA VENANCIO em 11/06/2025
03/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
02/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
16/05/2025 23:36

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 07/05/2025
28/04/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5087c4d proferido nos autos.

Uma vez que o depósito recursal efetuado pela 3ª reclamada é suficiente à satisfação do crédito por ela devido ao reclamante, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ em favor deste, pelo valor de R$1.084,20, considerando o referido depósito recursal, com liberação, à empresa, do saldo sobejante.

Para tanto, INTIMEM-SE reclamante e 3ª reclamada para fornecimento de seus dados bancários, no prazo de cinco dias.

Após, voltem os autos conclusos para extinção da execução em relação à 3ª reclamada, com subsequente ATIVAÇÃO do SISBAJUD em contas bancárias do primeiro executado, para bloqueio do valor de R$16.353,66.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CAVALCANTE DA SILVA - ERBE INCORPORADORA S.A.
24/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
24/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
24/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
24/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/04/2025 10:35

Iniciada a execução
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 15/04/2025
08/04/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
05/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
05/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
05/04/2025 09:25

Homologada a liquidação
04/04/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 06/02/2025
31/01/2025 16:01

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
16/12/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
16/12/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/12/2024 09:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
05/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/11/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
11/11/2024 15:47

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
28/10/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/10/2024 13:31

Iniciada a liquidação
25/10/2024 13:31

Transitado em julgado em 24/10/2024
24/10/2024 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 09/08/2024
08/08/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 08:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) Construtora Concal
28/07/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
28/07/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
28/07/2024 21:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERBE INCORPORADORA S.A. sem efeito suspensivo
27/07/2024 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/07/2024 09:22

Encerrada a conclusão
27/07/2024 09:21

Efetuado o pagamento de emolumentos por cumprimento espontâneo (R$ 12.665,14)
27/07/2024 09:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
26/07/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de Construtora Concal em 25/07/2024
26/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 25/07/2024
26/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO FERREIRA VENANCIO em 25/07/2024
25/07/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
12/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) Construtora Concal
12/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
12/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
12/07/2024 11:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA S.A.
19/06/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de Construtora Concal em 18/06/2024
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 18/06/2024
10/06/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) Construtora Concal
07/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
07/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
07/06/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de Construtora Concal em 06/06/2024
07/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 06/06/2024
07/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO FERREIRA VENANCIO em 06/06/2024
24/05/2024 12:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
22/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) Construtora Concal
22/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
22/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
22/05/2024 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/05/2024 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO FERREIRA VENANCIO
03/04/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
02/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO FERREIRA VENANCIO em 01/04/2024
26/03/2024 21:14

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2024 10:19

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2024 14:50

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 17:12

Juntada a petição de Réplica
27/02/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
27/02/2024 12:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/02/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 13/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de Construtora Concal em 13/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 13/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO FERREIRA VENANCIO em 13/10/2023
11/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:24

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
10/10/2023 13:24

Expedido(a) notificação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
10/10/2023 13:24

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA CONCAL
10/10/2023 13:24

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
10/10/2023 13:24

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
10/10/2023 13:24

Expedido(a) notificação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
10/10/2023 13:24

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA CONCAL
10/10/2023 13:24

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
10/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
10/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) Construtora Concal
10/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
10/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
10/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/10/2023 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/02/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/10/2023 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
14/08/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
14/08/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA CONCAL
14/08/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
14/08/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
14/08/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
14/08/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
14/08/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA CONCAL
04/05/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/10/2023 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (08/02/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2023 21:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2023 08:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/02/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/11/2022 10:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
09/11/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) Construtora Concal
09/11/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
09/11/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
09/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
27/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 26/10/2022
27/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de Construtora Concal em 26/10/2022
27/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 26/10/2022
27/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO FERREIRA VENANCIO em 26/10/2022
10/10/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação 2 Reclamada)
10/10/2022 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/10/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação (petição)
08/10/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
06/10/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) Construtora Concal
06/10/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
06/10/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
06/10/2022 23:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
04/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 03/10/2022
17/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
16/09/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
01/09/2022 10:02

Juntada a petição de Manifestação (petição)
30/08/2021 10:45

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (25/08/2021 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/08/2021 15:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/08/2021 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento)
23/08/2021 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
26/07/2021 15:29

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
26/07/2021 15:23

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (25/08/2021 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/07/2021 12:58

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (22/07/2021 11:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/07/2021 14:09

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO CONCAL)
21/07/2021 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de Advogado CONCAL)
20/07/2021 12:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/07/2021 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 11:57

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
18/06/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA VENANCIO
18/06/2021 11:57

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA CONCAL
18/06/2021 11:57

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
18/06/2021 11:57

Expedido(a) notificação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
18/06/2021 10:15

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (22/07/2021 11:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/06/2021 12:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/06/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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