16/05/2024 13:51

Baixa Definitiva
16/05/2024 13:51

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/05/2024 13:51

Transitado em Julgado em 16.05.2024
19/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2024.
17/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
25/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.03.2024.
20/03/2024 15:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2024.
14/02/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2024 11:18

Conclusos para julgamento
08/02/2024 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/02/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 07:00

Publicado despacho em 20.11.2023.
17/11/2023 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
17/03/2020 07:00

Publicado despacho em 17.03.2020.
16/03/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
12/03/2020 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2019 14:51

Conclusos para despacho
30/09/2019 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2019 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2019 11:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2019.
19/06/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/06/2019 15:23

Inclusão em Pauta
13/06/2019 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2019 09:08

Conclusos para julgamento
10/06/2019 13:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
07/06/2019 14:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/05/2019 07:00

Publicado acórdão em 31.05.2019.
29/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
10/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2019.
09/05/2019 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2019 09:33

Conclusos para julgamento
25/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2019 14:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2019 20:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/03/2019 07:00

Publicado despacho em 29.03.2019.
28/03/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/03/2019 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2019 14:43

Conclusos para julgamento
28/02/2019 13:59

Distribuído por sorteio
12/02/2019 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2019 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2019 14:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo