17/06/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ABELARDO DE SA NETO
02/06/2025 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
30/05/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ABELARDO DE SA NETO em 14/05/2025
14/05/2025 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd17b4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte reclamada, sob a alegação de omissão no tocante às provas relativas à cobertura do procedimento médico realizado.

Sem razão a embargante.

Os embargos de declaração têm como objetivo exclusivo sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material da decisão, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.

No caso, verifica-se que a sentença analisou suficientemente a matéria controvertida, ratificando a tutela de urgência concedida, mantidos os fundamentos, e julgando procedente o pedido de cobertura do procedimento médico, com base nos elementos constantes nos autos.

O inconformismo da parte embargante com o conteúdo da decisão proferida não se confunde com omissão, contradição ou obscuridade.

Ressalte-se que os embargos de declaração não se prestam a rediscutir o mérito da decisão.

Assim, os embargos opostos constituem mera tentativa de rediscussão da matéria, o que é vedado nesta via.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
29/04/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
29/04/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ABELARDO DE SA NETO
29/04/2025 09:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/03/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de ABELARDO DE SA NETO em 25/02/2025
20/02/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
11/02/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ABELARDO DE SA NETO
11/02/2025 20:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
11/02/2025 20:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ABELARDO DE SA NETO
18/12/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
04/12/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 11:27

Audiência una realizada (08/11/2024 09:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 10:57

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ABELARDO DE SA NETO
22/07/2024 16:16

Encerrada a conclusão
05/07/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/06/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ABELARDO DE SA NETO
12/06/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de ABELARDO DE SA NETO em 07/06/2024
29/05/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2024 15:09

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
28/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ABELARDO DE SA NETO
28/05/2024 14:52

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ABELARDO DE SA NETO
24/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 23/05/2024
23/05/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/05/2024 11:34

Encerrada a conclusão
22/05/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/05/2024 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2024 12:02

Audiência una designada (08/11/2024 09:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 12:02

Audiência una cancelada (27/01/2025 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 10:27

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
17/05/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/05/2024 09:18

Encerrada a conclusão
17/05/2024 08:55

Alterada a classe processual de Ação Civil Pública Cível (65) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/05/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/05/2024 14:02

Encerrada a conclusão
16/05/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/05/2024 13:20

Audiência una designada (27/01/2025 08:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo