19/09/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/09/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de GLEICE CRISTINA DA SILVA em 12/09/2025
12/09/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 21:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/09/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
10/09/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
10/09/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/09/2025 12:42

Encerrada a conclusão
05/09/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/09/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
03/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
03/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME em 02/09/2025
26/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
22/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME em 21/08/2025
20/08/2025 22:54

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
08/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/08/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/08/2025 00:18

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
01/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/07/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
24/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/07/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de GLEICE CRISTINA DA SILVA em 17/07/2025
09/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
08/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
30/06/2025 09:07

Iniciada a execução
30/06/2025 09:06

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME em 27/06/2025
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de GLEICE CRISTINA DA SILVA em 27/06/2025
14/06/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
14/06/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 483b9b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integra para todos os fins de direito e determino a remessa dos autos à Contadoria para apresentação dos cálculos, conforme acima determinado.

Após, intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEICE CRISTINA DA SILVA
10/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
10/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
10/06/2025 08:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
09/06/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de GLEICE CRISTINA DA SILVA em 06/06/2025
03/06/2025 22:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b77fb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 33.816,25 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 20.350,80 líquidos devidos à parte autora , R$ 2.047,86 relativos a depósitos de FGTS, R$ 8.318,01 devidos à Previdência Social, R$ 2.423,22 de honorarios líquidos devidos ao patrono da parte autora, R$ 13,30 de imposto de renda sobre os referidos honorarios e R$ 663,06 de Custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEICE CRISTINA DA SILVA
23/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
23/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
23/05/2025 08:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 663,06
23/05/2025 08:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GLEICE CRISTINA DA SILVA
23/05/2025 08:33

Concedida a gratuidade da justiça a GLEICE CRISTINA DA SILVA
15/05/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 169d6cb proferido nos autos.

Tendo em vista informação das partes de que não pretendem produzir outras provas, voltem os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
14/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
14/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
14/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/05/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ff30e proferido nos autos.

Notifiquem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEICE CRISTINA DA SILVA
06/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
06/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
06/05/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/05/2025 12:27

Encerrada a conclusão
06/05/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/05/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 20:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1936a3c proferido nos autos.

Vistas às partes dos documentos de Id ba7bb49 e b14d0c5, em 05 dias.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEICE CRISTINA DA SILVA
24/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
24/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
24/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025
08/04/2025 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício.INSS )
21/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 13:33

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GLEICE CRISTINA DA SILVA em 11/03/2025
05/12/2024 08:37

Juntada a petição de Réplica
14/11/2024 11:56

Expedido(a) ofício a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
14/11/2024 08:49

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/11/2024 08:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 19:44

Juntada a petição de Contestação
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME em 08/11/2024
29/10/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:38

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/11/2024 08:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
28/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
28/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/10/2024 17:29

Encerrada a conclusão
23/10/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/10/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/10/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 18:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de GLEICE CRISTINA DA SILVA em 01/10/2024
01/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 13:07

Expedido(a) mandado a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
20/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE CRISTINA DA SILVA
20/09/2024 10:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GLEICE CRISTINA DA SILVA
18/09/2024 17:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/09/2024 17:47

Encerrada a conclusão
18/09/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/09/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA - ME
26/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/08/2024 11:00

Encerrada a conclusão
26/08/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/08/2024 10:58

Encerrada a conclusão
26/08/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/08/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo