15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102323-05.2017.5.01.0206 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: CARLOS BRITO DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CARLOS BRITO DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5758fac): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em CONHECER dos recursos, com exceção do pedido formulado pelo autor, alusivo à observância da ADC 58 do STF, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das férias postuladas na exordial, acrescidas do terço constitucional, de forma simples, observado o período imprescrito; e NEGO PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação exposta.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2024 05:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2024 22:40

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2020 13:49

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO TOLEDO FERREIRA em 25/11/2019
11/11/2019 15:02

Juntada a petição de Manifestação (CRRR e CMAIRR do rte)
11/11/2019 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Habilitar no PJE)
09/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
09/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 14:44

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/09/2019 09:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/09/2019
11/09/2019 19:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/09/2019 19:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
03/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019 11:54

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
15/05/2019 13:44

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
14/05/2019 17:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
19/03/2019 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/03/2019 23:59:59
19/03/2019 00:11

Decorrido o prazo de ROGERIO TOLEDO FERREIRA em 18/03/2019 23:59:59
12/03/2019 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/03/2019 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
28/02/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/02/2019
28/02/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 11:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
25/01/2019 11:28

Incluído o processo em pauta (18/02/2019, 13:30:00, MESA)
19/12/2018 20:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2018 17:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO TOLEDO FERREIRA em 22/11/2018 23:59:59
23/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/11/2018 23:59:59
16/11/2018 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/11/2018
08/11/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 12:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
09/10/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2018
08/10/2018 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 16:12

Incluído o processo em pauta (29/10/2018, 14:00:00, Sala 3 tur)
24/08/2018 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2018 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO TOLEDO FERREIRA em 11/06/2018 23:59:59
30/05/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 29/05/2018
30/05/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018 12:35

Proferida decisão
24/05/2018 15:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
21/03/2018 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo