02/07/2025 11:04

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/07/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
01/07/2025 11:24

Encerrada a conclusão
13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
13/06/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/06/2025 11:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 11:06

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/06/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/06/2025 10:44

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
03/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MARTINS BINOW
03/06/2025 21:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO MARTINS BINOW
03/06/2025 21:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/06/2025 21:24

Encerrada a conclusão
20/05/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/05/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c240bd proferido nos autos.

Intimem-se o réu e o MPT a se manifestarem sobre os embargos de declaração no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
08/05/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
08/05/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 07/05/2025
07/05/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/05/2025 11:25

Encerrada a conclusão
07/05/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/05/2025 11:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 11:11

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/05/2025 09:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7286a11 proferida nos autos.

Considerando a decisão proferida pelo Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, Relator no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603, no qual foi determinada, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão em âmbito nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre as matérias tratadas no processo paradigma e relacionadas ao Tema 1389 de Repercussão Geral, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de um ano ou até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, conforme previsão do art. 1.035, § 9º, do CPC.

Ressalte-se que a presente demanda insere-se na temática abrangida pela decisão do Exmo.

Relator, pois versa sobre a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de controvérsias envolvendo a alegação de fraude em contratos civis ou comerciais de parceria para prestação de serviços, bem como a licitude de tais instrumentos contratuais à luz do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de organização produtiva e de divisão do trabalho.

Anote-se no sistema PJe a suspensão do processo nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, para efeito de exclusão das metas estatísticas do CNJ.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
25/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
25/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MARTINS BINOW
25/04/2025 10:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/04/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
22/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
22/04/2025 15:13

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
13/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
13/03/2025 09:35

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/03/2025 22:38

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 10:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 14:58

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
30/07/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MARTINS BINOW
29/07/2024 16:11

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 10:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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