03/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85b0691 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Expeça-se alvará ao autor pelos valores depositados nos autos. 2.

E considerando id 84978b7, como a parte ré MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA, CPF *66.***.*32-49, recebe aposentadoria, conforme o disposto no artigo 833, § 2º do CPC, é possível a penhora do salário/aposentadoria para pagamento de débitos de natureza alimentícia, independente da origem, observando-se o princípio da dignidade da pessoa humana, acolhido no artigo 1º, III , da CRFB.

Assim, determino a penhora mensal dos proventos do executado MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA, CPF *66.***.*32-49, no percentual de 30% de cada vencimento líquido até que se garanta a execução processada nestes autos no importe de R$148.922,66 (atualizado até 31/10/2024), cujo ofício deverá ser cumprido junto à Previbam - Fundo de Previdência do Município de Barra Mansa.

Instrua-se com cópia de id c507e35.

Os valores deverão ser depositados à disposição deste Juízo na ag. 3147 da Caixa Econômica Federal ou ag. 0469 do Banco do Brasil.

Confiro força de ofício ao presente despacho. 3.

Após, sobreste-se por 6 meses para aguardar a arrecadação. 4.

Na sequência, vindo novos depósitos mensais, intime-se a parte ré na forma do artigo 884, CLT, e decorrido in albis, expeça-se alvará à parte autora. 5.

Por fim, aguarde-se o término da arrecadação. BARRA MANSA/RJ, 02 de setembro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
02/09/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
02/09/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
02/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 23:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 04/08/2025
25/06/2025 08:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 08:40

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
05/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
04/06/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
04/06/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/04/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 08:34

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26a8f51 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Indefiro o requerimento de liberação de valores, tendo em vista que não foi comprovado que o valor bloqueado tem natureza salarial.

Converto o valor bloqueado em penhora, intime-se a ré na forma do artigo 884 CLT. 2.

Fica ciente o autor de que deverá apresentar seus dados bancários.

Prazo de 15 dias. 3.

No silêncio, expeça-se alvará ao autor. 4.

Por outro lado, como a parte ré MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA, CPF *66.***.*32-49, indica que recebe proventos, conforme o disposto no artigo 833, § 2º do CPC, é possível a penhora do salário/aposentadoria para pagamento de débitos de natureza alimentícia, independente da origem, observando-se o princípio da dignidade da pessoa humana, acolhido no artigo 1º, III , da CRFB.

Assim, determino a penhora mensal dos proventos do executado MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA, CPF *66.***.*32-49, no percentual de 30% de cada vencimento líquido até que se garanta a execução processada nestes autos no importe de R$148.922,66 (atualizado até 31/10/2024), cujo ofício deverá ser cumprido junto à Prefeitura de Barra Mansa e Estado do Rio de Janeiro.

Instrua-se com cópia de id c507e35. Os valores deverão ser depositados à disposição deste Juízo na ag. 3147 da Caixa Econômica Federal ou ag. 0469 do Banco do Brasil. Confiro força de ofício ao presente despacho. Encaminhe-se a Agência da Previdência Social de Barra Mansa pelo e-mail [email protected] 5.

Após, sobreste-se por 6 meses para aguardar a arrecadação. 6.

Na sequência, vindo novos depósitos mensais, intime-se a parte ré na forma do artigo 884, CLT, e decorrido in albis, expeça-se alvará à parte autora. 7.

Por fim, aguarde-se o término da arrecadação. BARRA MANSA/RJ, 09 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
09/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
09/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
09/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/03/2025 11:31

Encerrada a conclusão
18/03/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
07/12/2024 15:24

Iniciada a execução
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA em 06/12/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de VERA ALVES FERREIRA DA SILVA em 22/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
11/11/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
11/11/2024 19:53

Homologada a liquidação
11/11/2024 18:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
11/11/2024 18:32

Encerrada a conclusão
23/10/2024 05:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
21/10/2024 19:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/10/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
25/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
25/09/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
24/09/2024 16:34

Iniciada a liquidação
24/09/2024 16:34

Transitado em julgado em 20/09/2024
24/09/2024 12:54

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2024 21:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA em 08/04/2024
05/04/2024 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
18/03/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
18/03/2024 17:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
18/03/2024 17:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERA ALVES FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
28/02/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/02/2024 22:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/02/2024 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
28/01/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
28/01/2024 08:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
12/01/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
12/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA em 11/12/2023
05/12/2023 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
26/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
26/11/2023 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
26/11/2023 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
01/09/2023 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
28/08/2023 22:24

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/08/2023 22:15

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2023 14:49

Audiência de instrução realizada (14/08/2023 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/08/2023 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/08/2023 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de VERA ALVES FERREIRA DA SILVA em 09/08/2023
08/08/2023 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 16:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2023 14:38

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
04/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
23/06/2023 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2023 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2023 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 15:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 15:34

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MICHEL DE AQUINO
07/06/2023 15:34

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARION DA CUNHA CERQUEIRA
20/03/2023 10:09

Audiência de instrução designada (14/08/2023 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
20/03/2023 10:09

Audiência de instrução cancelada (20/03/2023 14:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
01/02/2023 16:18

Audiência de instrução designada (20/03/2023 14:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
01/02/2023 16:18

Audiência de instrução realizada (01/02/2023 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
31/01/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/01/2023 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA em 10/11/2022
11/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de VERA ALVES FERREIRA DA SILVA em 10/11/2022
09/11/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
09/11/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
29/10/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
28/10/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
28/10/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/10/2022 22:48

Audiência de instrução designada (01/02/2023 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/10/2022 22:48

Audiência de instrução cancelada (02/02/2023 10:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/02/2022 00:46

Decorrido o prazo de MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA em 14/02/2022
15/02/2022 00:46

Decorrido o prazo de VERA ALVES FERREIRA DA SILVA em 14/02/2022
14/02/2022 18:19

Juntada a petição de Manifestação (em provas juntada de testemunha)
05/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIS STELLA FONSECA DE OLIVEIRA
04/02/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
04/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/02/2022 11:18

Audiência de instrução designada (02/02/2023 10:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de VERA ALVES FERREIRA DA SILVA em 02/02/2022
17/12/2021 15:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO E PROVAS)
30/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) VERA ALVES FERREIRA DA SILVA
26/11/2021 17:39

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
26/11/2021 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação nos autos)
26/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARISTELA em 25/11/2021
19/10/2021 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA
19/10/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/10/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo