10/04/2025 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2025 10:44

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ORADIR DOS SANTOS SOUZA em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de WILSON, SONS OFFSHORE S.A. em 09/04/2025
18/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ORADIR DOS SANTOS SOUZA
17/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
12/03/2025 18:39

Conhecido em parte o recurso de WILSON, SONS OFFSHORE S.A. e não provido
05/03/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 19:15

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
19/02/2025 19:14

Incluído em pauta o processo para julgamento (12/03/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
19/02/2025 19:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
19/02/2025 19:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORADIR DOS SANTOS SOUZA em 12/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/08/2024
02/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ORADIR DOS SANTOS SOUZA
01/07/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ORADIR DOS SANTOS SOUZA em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de WILSON, SONS OFFSHORE S.A. em 28/06/2024
19/06/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ORADIR DOS SANTOS SOUZA
06/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
27/05/2024 19:08

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
03/05/2024 11:51

Distribuído por sorteio
16/02/2024 02:12

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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