10/04/2025 17:27

Baixa Definitiva
10/04/2025 17:27

Transitado em Julgado em 10.04.2025
18/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 18.03.2025.
12/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
14/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2025 07:47

Conclusos para julgamento
24/01/2025 21:49

Juntada de Petição de Contra-razões
23/12/2024 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/12/2024 15:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
03/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/11/2024 07:00

Publicado despacho em 26.11.2024.
25/11/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:24

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 08:34

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2022 08:28

Conclusos para julgamento
09/02/2022 08:22

Distribuído por sorteio
25/01/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2022 11:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo