25/07/2025 10:27

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
24/07/2025 17:10

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2025 10:22

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 3f3e444) para Manifestação
24/07/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 10:15

Encerrada a conclusão
22/07/2025 16:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
02/07/2025 17:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE RIBEIRO em 24/06/2025
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
09/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE RIBEIRO
06/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 16:11

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/05/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/05/2025 11:57

Encerrada a conclusão
23/05/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 11:56

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE RIBEIRO em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
14/04/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/04/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100613-17.2021.5.01.0009 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, JOSE ALEXANDRE RIBEIRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% do valor atualizado atribuído aos pedidos julgados improcedentes, declarando, todavia, a suspensão da exigibilidade enquanto perdurar a situação de hipossuficiência, cabendo à parte credora da verba honorária, dentro do prazo máximo legal de dois anos, comprovar que o titular da gratuidade de justiça deixou de ser considerado pobre na acepção legal.

Superado tal prazo e não infirmada a miserabilidade econômica em questão, deverá ser extinta a obrigação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE RIBEIRO
04/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/03/2025 08:25

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 / null
21/03/2025 08:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
06/02/2025 08:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 17:25

Determinada a requisição de informações
08/10/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
08/10/2024 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
08/10/2024 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
01/10/2024 09:18

Retirado de pauta o processo
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
26/08/2024 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 09:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2024
25/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 10:42

Convertido o julgamento em diligência
23/04/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
24/11/2023 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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