25/09/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
24/09/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/09/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab4c156 proferida nos autos.

Vistos, Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos de ID 939ec36 realizados pela Contadoria do juízo. I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID 939ec36, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 30 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo já considerar a desconsideração da personalidade jurídica e/ou fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
14/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
14/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
14/08/2025 17:10

Homologada a liquidação
14/08/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/07/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 12:09

Juntada a petição de Impugnação
18/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
17/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de PATRICIA DA CONCEICAO SILVA em 05/06/2025
04/06/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 476c601 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ciência do retorno dos autos do E.

TRT.

EXCLUSÃO DE RECLAMADA DO POLO PASSIVO Em face do processado, preliminarmente, exclua-se a reclamada MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO do polo passivo da demanda, nos termos da do v.

Acórdão de #id:bca1b3f.

Entretanto, a fim de evitar tumulto processual, deverá ser cadastrada no PJe como Terceira Interessada, tendo em vista que é credora de honorários sucumbenciais devidos pela parte reclamante, apesar de estarem sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme fixado no acórdão supra mencionado.

ANOTAÇÃO DA CTPS - ENTREGA DE GUIAS Intime-se a reclamada para indicar local, além de sua disponibilidade de data, local e horários para cumprimento da anotação da baixa na Carteira de Trabalho do Reclamante, com data de 14/06/2023, bem como entrega das guias para levantamento do saldo do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, conforme determinado no Acórdão de #id:bca1b3f.

Prazo de 5 dias, ficando desde já ciente o reclamante que deverá comparecer ao local no dia e horário indicados, ou requerer a anotação da CTPS digital pela reclamada, caso possua.

Cumpridas as obrigações supra, as partes deverão informar ao juízo no prazo de 5 dias, independentemente de intimação.

No silêncio, presumir-se-ão cumpridas as obrigações.

CÁLCULOS Inicialmente, certifique-se a Secretaria de que os autos devem neste momento transitar pela fase de liquidação no PJe.

I - À Contadoria para liquidação do julgado, devendo ser computados os depósitos recursais e custas já recolhidas caso comprovados nos autos e as eventuais alterações na sentença de piso ocasionadas pelo acórdão.

II - Elaborada a conta, intimem-se as partes para impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da contadoria.

Prazo comum de 8 dias.

III - Havendo discordância, à contadoria para manifestação.

IV -

Por outro lado, concordando as partes, venham-me conclusos para homologação.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
27/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
27/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
27/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/05/2025 17:21

Iniciada a liquidação
26/05/2025 17:21

Transitado em julgado em 07/05/2025
09/05/2025 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2024 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
28/08/2024 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/08/2024
21/08/2024 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
15/08/2024 15:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA DA CONCEICAO SILVA sem efeito suspensivo
15/08/2024 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 14/08/2024
14/08/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/07/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
31/07/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
31/07/2024 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 523,45
31/07/2024 13:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
18/05/2024 21:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/05/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 09:58

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2024 11:00

Audiência de instrução realizada (08/05/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 11:09

Audiência de instrução designada (08/05/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 11:07

Audiência una realizada (28/11/2023 09:50 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 10:37

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 17:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
30/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
29/05/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
23/05/2023 16:40

Audiência una designada (28/11/2023 09:50 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo