15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 09:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025
14/05/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/04/2025 07:59

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101636-02.2019.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: MARIA INES SILVA FAGUNDES ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA INES SILVA FAGUNDES
04/04/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INES SILVA FAGUNDES
04/04/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/03/2025 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40
25/02/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
11/02/2025 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
25/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024
09/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA INES SILVA FAGUNDES em 08/04/2024
04/04/2024 23:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED INSS)
19/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INES SILVA FAGUNDES
18/03/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/02/2024 13:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 e não provido
30/01/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. LEONARDO ()
18/12/2023 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/07/2023 12:30

Distribuído por sorteio
07/10/2022 05:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2022 22:23

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2022 10:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARIA INES SILVA FAGUNDES em 10/02/2022
09/02/2022 14:48

Juntada a petição de Contraminuta (Rte Oferece Contraminuta)
15/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INES SILVA FAGUNDES
02/12/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
13/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021
08/11/2021 20:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR INSS)
08/10/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/09/2021 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/08/2021 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021
05/05/2021 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
29/04/2021 20:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (recurso de revista INSS)
17/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIA INES SILVA FAGUNDES em 16/04/2021
06/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2021
06/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INES SILVA FAGUNDES
05/04/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/04/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/03/2021 08:16

Juntada a petição de Manifestação (Rte manifesta)
10/03/2021 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40
13/02/2021 12:34

Incluído em pauta o processo para 26/02/2021 08:00 26/02/2021 08:00 VIRTUAL MESA ()
12/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2021
11/02/2021 08:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2021 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIA INES SILVA FAGUNDES em 21/01/2021
10/12/2020 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração INSS)
10/12/2020 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
04/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2020
04/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/12/2020 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INES SILVA FAGUNDES
02/12/2020 20:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/11/2020 10:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 e provido em parte
09/11/2020 10:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 e não provido
14/10/2020 11:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/10/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2020
02/10/2020 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 15:12

Incluído em pauta o processo para 23/10/2020 08:00 23/10/2020 08:00 VIRTUAL Des. FLÁVIO ()
24/07/2020 19:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2020 18:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
01/07/2020 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2020 15:11

Determinada a requisição de informações
17/06/2020 17:56

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
17/06/2020 17:56

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027)
09/06/2020 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS À EXECUÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo