28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 14:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2025
25/07/2025 14:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 00:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
11/06/2025 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/06/2025 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA - CPF: *56.***.*64-34
28/05/2025 10:12

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/05/2025 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
06/05/2025 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102471-22.2017.5.01.0204 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da ré para afastar da condenação o pagamento da hora de repouso e alimentação suprimida, sendo procedente, por via de consequência, a exclusão da verba AHRA na base de cálculo do intervalo intrajornada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a inclusão do ATS na base de cálculo do ATN, deferindo, ainda, o pagamento de diferenças desta integração e reflexos nas parcelas mencionadas no item "4" do rol de pedidos (Id nº 663dd43), bem como para determinar que não haja a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora.

Mantido o valor da condenação por adequado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
08/04/2025 13:46

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
08/04/2025 13:46

Conhecido o recurso de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA - CPF: *56.***.*64-34 e provido em parte
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
03/02/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
01/02/2025 07:34

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/11/2024 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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