27/06/2025 15:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2025 23:54

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f0fd4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 16:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48f12e5 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS Recorrido(a)(s): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 95f19da ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA / NULIDADE.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE - OUTRAS HIPÓTESES.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 369, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 37, inciso II; artigo 41, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 543, §3º.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS
27/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS
27/05/2025 15:35

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS
16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 08:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/05/2025
12/05/2025 11:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101274-78.2019.5.01.0069 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3afcadc, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Leonardo Werneck, por Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS
30/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS
11/04/2025 14:49

Conhecido o recurso de FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS - CPF: *36.***.*93-20 e não provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:12

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
07/02/2025 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/11/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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