16/09/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BATISTA
15/09/2025 11:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
04/09/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
01/09/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 23:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:26

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/08/2025 18:23

Encerrada a conclusão
01/08/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MONICA BATISTA em 23/06/2025
09/06/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/06/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BATISTA
05/06/2025 09:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de MONICA BATISTA - CPF: *18.***.*07-20
29/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
26/05/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2025
20/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100327-12.2021.5.01.0018 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MONICA BATISTA, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: MONICA BATISTA, BANCO BRADESCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): MONICA BATISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #id:43b060a. Prazo 05 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ANNA MARTHA CUNHA MORAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MONICA BATISTA
12/05/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/05/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BATISTA
08/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/05/2025 14:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 22:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: aea9632) para Embargos de Declaração
30/04/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100327-12.2021.5.01.0018 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MONICA BATISTA, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: MONICA BATISTA, BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO: MONICA BATISTA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para condenar o Réu nas horas extras conforme jornada narrada na petição Inicial, de segunda-feira a sexta-feira das 09h30min às 17h30min, com intervalo de 15 minutos para refeição e descanso considerando como labor extraordinário aquele prestado de forma excedente à jornada contratual de 8 horas e/ou 44 horas semanais, a ser apurado em sede de liquidação de sentença conforme for mais benéfico ao empregado, devendo incidir os reflexos postulados; e para, do período imprescrito até 10/11/2017, condenar o Réu ao pagamento de uma hora extra diária a titulo de intervalo intrajornada, com reflexo em todas as parcelas de direito; e de 10/11/2017 até 27/01/2021, condenar o Réu ao pagamento dos 45 minutos suprimidos, com acréscimo de 50%, sem reflexos, conforme determina a atual redação do § 4º do art. 71 da CLT; condenar a Ré no pagamento dos 15 minutos suprimidos entre a jornada normal de trabalho e sua prorrogação, com acréscimo de 50% e reflexo em todas as parcelas como de direito, do período imprescrito até 10/11/2017; determinando que os valores da condenação sejam apurados em cálculos de liquidação, sem qualquer limitação aos valores contidos na inicial, por se tratarem de expressas estimativas e excluindo a multa por litigância de má-fé, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento da Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães quanto às horas extras.

Vencida a Exmª Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues, no recurso da parte autora, pois mantinha a sentença quanto às horas extras, por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA BATISTA
24/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BATISTA
24/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BATISTA
22/04/2025 10:19

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
22/04/2025 10:19

Conhecido o recurso de MONICA BATISTA - CPF: *18.***.*07-20 e provido em parte
14/04/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2025
31/03/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/03/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
24/03/2025 21:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 21:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/03/2025 10:09

Retirado de pauta o processo
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
24/02/2025 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
31/05/2024 09:08

Convertido o julgamento em diligência
30/05/2024 18:52

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/05/2024 18:52

Encerrada a conclusão
28/05/2024 22:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/12/2023 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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