12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE MARINHO FILHO em 11/06/2025
29/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91b1058 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: JOSE VICENTE MARINHO FILHO RECORRIDO: TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA Suspenda-se o presente feito, tendo em vista que em 15/04 /2025 foi publicada decisão do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603/PR, por meio da qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, determinando-se a suspensão em âmbito nacional de todos os processos que versem sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VICENTE MARINHO FILHO
28/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
28/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE MARINHO FILHO
28/05/2025 10:57

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/05/2025 10:33

Encerrada a conclusão
07/05/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 06/05/2025
30/04/2025 10:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100043-25.2021.5.01.0011 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: JOSE VICENTE MARINHO FILHO RECORRIDO: TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, DEFERIR a gratuidade de justiça, REJEITAR a preliminar, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIALpara reduzir os honorários advocatícios para 5%, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se o valor da condenação e custas RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VICENTE MARINHO FILHO
14/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
14/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE MARINHO FILHO
11/04/2025 08:48

Conhecido o recurso de JOSE VICENTE MARINHO FILHO - CPF: *87.***.*49-49 e provido em parte
27/03/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09/04/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/02/2025 09:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
27/01/2025 08:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/08/2024 14:30

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/08/2024 16:09

Proferida decisão
17/07/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
10/07/2024 18:56

Distribuído por dependência
31/05/2022 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 30/05/2022
31/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE MARINHO FILHO em 30/05/2022
24/05/2022 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
18/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
17/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE MARINHO FILHO
17/05/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/05/2022 15:11

Conhecido o recurso de JOSE VICENTE MARINHO FILHO - CPF: *87.***.*49-49 e provido
29/04/2022 12:57

Incluído em pauta o processo para 11/05/2022 10:00 11/05/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
12/04/2022 11:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2022
21/03/2022 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:21

Incluído em pauta o processo para 01/04/2022 08:00 01/04/22 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MONTESSO ()
12/02/2022 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2022 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/01/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/01/2022 09:34

Determinada a requisição de informações
24/01/2022 16:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/12/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo