29/06/2025 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA - ME em 25/06/2025
18/06/2025 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA - ME
11/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA
11/06/2025 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA em 15/05/2025
15/05/2025 20:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d75280a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e os ACOLHO PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

O valor de custas fixado na sentença passa a ser de R$ 354,12, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor fixado à condenação, de R$ 17.706,23, conforme planilha de cálculos em anexo.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA - ME
30/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA - ME
30/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA
30/04/2025 12:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA - ME
25/04/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/04/2025 11:48

Juntada a petição de Impugnação
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA
15/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/04/2025 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56b4e8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA em face de POSTO DE COMBUSTÍVEL BALNEÁRIO DAS GARÇAS LTDA. – ME, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a rescisão indireta do contrato de emprego baseada no art. 483, alínea 'd', da CLT, em 20/12/2024, e para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - aviso prévio indenizado de 36 (trinta e seis) dias; - saldo de salário de 20 (vinte) dias referente ao mês de dezembro/2024; - segunda parcela do abono especial, no valor de R$ 362,68, devido em novembro/2024; - 13º salários de 2024, integral, e de 2025, proporcional a 1/12; - férias 2023/2024, integrais simples, e 2024/2025, proporcionais a 11/12, ambas acrescidas de 1/3; - multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT; - horas extraordinárias com reflexos em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio e FGTS+40%; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos; - efetuar o recolhimento da indenização compensatória de 40%, incidente sobre o total dos depósitos do FGTS, exceto sobre o aviso prévio indenizado; - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS; - entregar ao reclamante os documentos hábeis à sua habilitação no seguro-desemprego; e - anotar a CTPS do reclamante, para que conste saída em 25/1/2025.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 429,99, pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 21.499,39, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA
04/04/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA - ME
04/04/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA
04/04/2025 19:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 429,99
04/04/2025 19:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA
03/04/2025 21:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 21:05

Juntada a petição de Réplica
31/03/2025 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/03/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 19:47

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 11:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA - ME
24/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA
23/01/2025 18:20

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GILEADE ROSSIGNOLI ARRUDA
23/01/2025 12:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/01/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/12/2024 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo